02/05/2016 - SALÁRIO MÍNIMO VALORIZADO




Criado em 1940, por Getúlio Vargas, após fazer pesquisa de uma cesta básica para a família do trabalhador, o salário mínimo deveria servir ao consumo de quatro pessoas. O processo inflacionário brasileiro o corroeu, em processo ininterrupto, enquanto demorava muitos anos para ser reajustado e, quando era, já estava valendo bem menos do que o poder de compra de 1940, servindo a uma pessoa. Durante a ditadura militar (1964-1984) passou a ter reajuste intertemporal, depois foi escamoteado por região nacional. Unificado, passou a ser reajustado de forma anual. Mas, sempre atrás do poder de compra de uma pessoa. Por muitas décadas o movimento sindical lutou por um salário mínimo de, pelo menos, US$100.00.

Após o Plano Real, de 1994, a política salarial passou a atribuir um ganho real ao salário mínimo, que tinha chegado a US$32.00. A era de FHC entregou a Lula um salário mínimo de R$496,00, valor atualizado para 2002, equivalente hoje ao câmbio de R$3,50, a US$141.71. Na era do PT no governo (2002-2016), em termos reais, o salário mínimo subiu 77%, correspondendo a R$880,00, equivalente a US$251.43. Nos Estados Unidos, o salário mínimo é pago por hora. Varia de US$7.00 a US$15.00. Provavelmente, no limite de 6 dias de trabalho a 8 horas por dia, o salário mínimo seria de US$1,344.00. Assim, o salário mínimo do brasileiro corresponderia a menos de 20% do norte-americano. Considerando que os encargos sócio-fiscais correspondem a 102% dos salários, se os benefícios der FGTS, PIS, aposentadoria, dentre outros, fossem incorporados, no máximo, o salário mínimo seria de 40% do estadunidense. Quer dizer, há ainda espaço para crescer o salário mínimo. Para janeiro de 2017, já está estimado em R$946,00 ou US$270.29.  

É claro que o salário mínimo tem de ter seu poder de compra recuperado. Ele tem crescido de acordo com o reajuste da inflação e o incremento do PIB de dois anos atrás, aumento este que corresponde à elevação média da produtividade da economia. Para 2018 e 2019 ele será zero em cada ano.

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