03/05/2016 - DOCUMENTO DA FIESP

Na semana passada o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, político do PMDB, que já foi candidato ao governo paulista, apresentou um documento ao provável presidente Michel Temer, daqui a 8 dias, propondo um monumental corte de despesas e a venda de parte de estatais para reforçar a caixa do Tesouro Nacional. Nada de mais tributos. Em abril, a equipe econômica propôs ao Congresso que altere a lei do orçamento, em vigor, aprovada no início do ano, prevendo um superávit primário de R$24 bilhões, para nova lei, a ser votada em 22 de maio próximo, que consigne um déficit primário de R$97 bilhões. O resultado poderá ainda ser pior, já que o rombo acumulado nos últimos 12 meses ficou em R$142 bilhões. Por que essa catástrofe anunciada? Claro, a presidente e sua equipe econômica ficaram vendo “a banda passar” e a arrecadação caiu assustadoramente. A decisão do novo governo deveria ser, em princípio, de manter o estimado e pequeno superávit primário de R$24 bilhões e anunciar as reformas estruturais.

As propostas em estudo, sugeridas pela FIESP são, em síntese, oito. (1) Corte de 68% nos investimentos previstos no orçamento de 2016. (2) Cortes de 25% nos gastos de custeio relativos ao material de consumo, diárias, passagens e serviços. (3) Cancelamento de reajustes e de novas contratações na máquina política federal. (4) Redução dos atuais R$819 milhões para R$371 milhões na verba destinada ao fundo partidário. (5) Demissão de 4.000 funcionários comissionados do governo federal, que não prestaram concurso público. (6) Venda de 49% do controle das estatais como Correios, Infraero, Eletrosul, Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco. (7) Fixação de idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos. (8) redução do número de ministérios dos atuais 32 para 20 pastas. 

O fato é que não basta trabalhar só do lado das despesas. Para reativar a economia, não deveria cortar em 68% dos investimentos. Pelo contrário, ampliá-los. Para tanto, teria que elevar tributos, como a CIDE. Ressuscitar, ainda que temporariamente, a CPMF. Criar impostos sobre grandes fortunas e sobre heranças. Fazer as repatriações de recursos, conforme lei específica, centrando na operação Lava-Jato e, em derivadas, tais como Zelotes e de atuação do BNDES no exterior. Dinamizar as concessões para as parcerias público-privadas. Desburocratizar ao máximo, no que tange aos tributos e melhorar sensivelmente o ambiente geral dos negócios. É a visão de longo prazo que Temer deverá resgatar, principalmente, fixar teto para a despesa pública ser inferior ao crescimento do PIB. Isto é, quando o PIB voltar a crescer, o que é óbvio. Agora, tem que descer o gasto público mais do que a descida do PIB.