26/10/2015 - DÉFICIT FISCAL TURBINADO




A diferença entre a arrecadação e despesas públicas pode ser superávit ou déficit primário. Depois de 18 anos, em 2014, a União apresentou déficit primário de 0,63% do PIB, R$32,5 bilhões. A grande recessão do País, patrocinada pelo ajuste fiscal, fez o governo enviar ao Congresso um orçamento com déficit de R$30,5 bilhões em 2016. Para obedecer ao TCU, a União tem que pagar aos bancos públicos R$40 bilhões, mais R$10 bilhões de frustração de receitas. O rombo deste ano poderá ser de R$50 bilhões. O fato é que o governo vinha escondendo o déficit fiscal e agora se viu obrigado a mostrá-lo. Sem ter conseguido colocar em ordem as finanças, o Brasil continuará mergulhado na incerteza. A inflação continuará elevada. Os investidores continuam se retraindo, o desemprego se elevando e os consumidores postergando o consumo. Até agora o ajuste fiscal está sendo insuficiente. Os cortes de despesas administrativas foram de R$12 bilhões, em hospedagem, passagens aéreas, serviços de manutenção e alimentação; os cortes no Programa de Aceleração do Crescimento alcançaram R$19 bilhões; mais R$4 bilhões no PRONATEC, FIES, dentre outros. Somados R$35 bilhões. Por outro lado, a queda de receitas em nove meses é de R$23 bilhões, mais R$13 bilhões de subsídios. Somados R$36 bilhões. Déficit parcial de R$1 bilhão. Quer dizer, se pagar as pedaladas de R$40 bilhões. No mínimo já se teria aí R$41 bilhões em nove meses. Portanto, R$50 bilhões não estão tão distantes, com estimativa do próprio governo. A questão não é da conjuntura, mas estrutural.

A respeito dessa problemática, João Quadros, presidente do Instituto Miguel Calmon, em artigo publicado no jornal A Tarde, de hoje, mostrou números contundentes:  “Os gastos da Presidência (Casa Civil, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Banco Central) crescem a taxas geométricas. Pulou sete vezes entre 2002 (R$2,9 bilhões) e 2014 (R$21 bilhões). A dívida líquida do setor público (governos federal, estaduais e municipais) cresceu 24 vezes (de R$826,2 bilhões para R$1,9 trilhão), neste mesmo período, segundo dados publicados no Portal da Transparência da AGU (Advocacia Geral da União). Já o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu apenas 1,7 vezes, em igual período (de R$3,3 bilhões para R$5,5 trilhões). Este descompasso demonstra de forma inquestionável a má gestão pública em todos os níveis de governo no Brasil”.

A problemática ainda é maior porque não está sendo mostrado o déficit nominal, que inclui o déficit primário. O nominal e de 9% do PIB. O autor acima citou um PIB em reais, do final do ano passado. Na verdade, ele é calculado em dólares. Assim, o PIB de 2014 foi de US$2,346 trilhões. Ao câmbio de hoje de R$3,90 seria de R$9,149 trilhões, visto que houve grande desvalorização do real, em nove meses deste ano, acima de 60%. O déficit nominal seria, portanto, de R$211 bilhões.

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