04/10/2015 - OS SEM-SEM

Nova categoria de pessoas está aparecendo neste ano recessivo. São os “sem-sem”. Sem bolsa família, sem casa, sem eletrodomésticos, sem educação, principalmente de especialização técnica (PRONATEC), sem emprego, sem dinheiro. Diz o dito popular: “não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”. Esse é ditado, salvo melhor juízo, aplicável ao assistencialismo governamental. Ou, na música de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira: “Mas, senhor, uma esmola, para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Frase que também se aplica como uma luva a programas de doações em dinheiro. O que projetou mais os governos do PT foram os chamados programas sociais, em destaque o Programa Bolsa Família, que inclui o Programa Brasil sem Miséria. A justificativa era de que, com a ajuda, um dia haveria a autonomia do assistido. Mas, não. Inúmeros deles permaneciam e ainda permanecem recebendo a bolsa, mesmo não precisando mais dela. O aperto advindo da gastança chegou, com o déficit público revelado em 2014. Dessa maneira, no atual ajuste fiscal, houve um corte de 30% nas verbas públicas, principalmente para educação e saúde, órgãos que fizeram longas greves neste ano ou ainda vários órgãos estão nelas. No pacote ainda não concluído de ajuste fiscal estão no Congresso o reajuste do funcionalismo, dilatado de janeiro para agosto o seu aumento, perante uma inflação por volta de 10% ao ano e o fim do abono de permanência.

Voltando aos “sem-sem”, os sem Bolsa Família, são órfãos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), depois de onze anos, neste exercício, está-se encarando com realismo, avaliando aqueles que têm direito e aqueles não tem o benefício em referência. Assim, no primeiro semestre, mais de 800 mil famílias já perderam tal condição. Provavelmente, 10% dos assistidos das 14 milhões de famílias sairão, para outros 10% ingressarem. Pela lógica do governo, cerca de um quarto da população deve continuar recebendo o citado benefício. Antes deste ano o MDS enviava no máximo 200 famílias para averiguação por ano, em municípios de pequeno porte, até aos milhares delas em grandes centros. Porém, nunca houve um “pente fino” de tal magnitude, o que caracterizava um injustificável paternalismo, quando o objetivo final deveria ser a autonomia do bolsista. Por seu turno, a bolsa família não é reajustada desde junho do ano passado, recebendo uma perda de 10,25% até setembro. Os órfãos do PRONATEC neste exercício já são de 60% em relação a 2014. Os órfãos do Programa Minha Casa, Minha Vida são milhares, visto que o corte até agora nele foi de R$5,6 bilhões. Para o ano que vem a tesourada será de R$4,4 bilhões. Os órfãos do Programa Minha Casa Melhor, já tiveram cortada toda a verba, nada receberão neste exercício. Entretanto, o mais impactante são os sem emprego. O desemprego no Brasil chegou há poucos anos em menos de 5%. Hoje, dobrou. O desemprego de agosto, conforme a PNAD-Contínua alcançou 8,6%, o maior valor desde a criação da série histórica mensal em 2012.