03/10/2015 - REDUÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA

Anunciada há dois meses a reforma ministerial, ontem ocorreu, em resumo, passando os ministérios de 39 para 31, fim de 30 secretarias, de 3.000 cargos comissionados e corte de 10% nos salários dos ministros e da presidente da República, cujo fito é reduzir 20% das despesas de custeio, sem mostrar onde serão os cortes por ministérios. A lista das dez de medidas objetivou ser uma costura política, fortalecendo as indicações de Lula, atribuindo mais um ministério ao PMDB, sendo remanejadas algumas seis cabeças de área, indo para a pasta de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, homem de confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na esperança de que Cunha não coloque em votação o impeachment da presidente.

A primeira medida foi a redução de oito ministérios. A segunda, fusão das pastas da e Pesca e da Agricultura. A terceira, extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos com atribuições integradas ao Ministério do Planejamento. A quarta, integração da Secretaria Geral à Secretaria de Governo. A quinta, redução de 30 secretarias ministeriais. A sexta, redução de três mil cargos comissionados. A sétima, redução de até 20% em gastos de custeio. A oitava, corte de 10% na remuneração da presidente e dos ministros. A revisão de contratos de aluguel e de prestação de serviços. A décima, revisão do uso do patrimônio da União.

As medidas não deixaram de ser boas para o ajuste fiscal. Porém, foram tímidas. Existe um projeto, inclusive de autoria de Eduardo Cunha, de corte de 20 ministérios. Oito foi muito pouco. Países maiores, em termos de produto e renda, tais como os Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido, possuem muito menos ministérios. A máquina estatal continua pesada, perdulária e deficitária.