06/10/2015 - INSISTIR ARRECADAR MAIS É DESCONHECER A CURVA DE LAFFER

Toda semana o Banco Central pesquisa com 100 instituições financeiras credenciadas, as perspectivas mais imediatas da economia. Pela 12ª vez consecutiva houve piora nas perspectivas. Para a inflação, medida pelo IPCA, a projeção deste ano é de 9,53%. Para o PIB, a estimativa de 2015 é de – 2,85%. Já, para o dólar é de fechar o exercício em R$4,00. Na semana passada o dólar comercial esteve em R$4,22. Mesmo que o governo comece a queimar as reservas externas, no valor de US$370 bilhões, não deverá usar muito delas, visto que elas são a garantia de pagamento do déficit global do balanço de pagamentos superior a US$100 bilhões. Os agentes consultados geralmente tem forte formação tanto acadêmica como prática. É consenso que a draga pela qual passa o Brasil precisa ser mudada. Para isto é preciso que seja ampliada a taxa de investimentos. Por simplicidade, o raciocínio do investidor é de saber se existe procura por seus produtos, de fazer o cálculo dos seus custos, margem de lucro, risco do País e preço de venda.

Segundo Lawrence Pih, em entrevista da segunda feira da FSP, de ontem, acerca do capitalista: “Ele pensa: tem demanda? Não. Segurança jurídica, previsibilidade, estabilidade cambial? Não. Juros estratosféricos? Sim. Custo trabalhista? Enorme. Conclusão: não vou investir”. Lawrence amplia seu pensamento para capitalistas internacionais. A saída, para voltar a crescer, para ele é a de promover as reformas trabalhista, tributária e previdenciária. Cortar gastos públicos. Apertar o cinto. Melhorar a eficiência da máquina estatal. Ele concluiu que o que o Joaquim Levy está fazendo, o ajuste fiscal, é insuficiente. Por sinal, o ministro citado já começou também a reiterar a necessidade de elevação de alíquotas de tributos e de recriar a CPMF. Por seu turno, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou na semana passada que “apesar das dificuldades, mantemos essa proposta (de recriar a CPMF) como plano A, B, C e D”. Ambos são os mais fortes da área econômica.

Parece até que o doutor em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy, não chegou a aprender acerca da conhecida Curva de Laffer. Arthur Laffer, professor de economia de Chicago, colocou no primeiro quadrante das coordenadas cartesianas, no eixo dos Y, as receitas públicas; no eixo dos X, o percentual da carga tributária sobre o PIB. Em seus estudos empíricos, a curva que une de 0% a 100% de tributos é côncava, fechando nos dois pontos extremos. Referida curva tem inclinação para cima, quando a tributação foi muito baixa; inclinação para baixo, quando a tributação for muito alta. Os professores de economia da Universidade de Berkeley, Christina e David Romer, através de estudos empíricos da economia dos Estados Unidos, de 1930 para cá, encontrou o ponto de flexão para baixo em 33% da carga tributária sobre o PIB. Em outras palavras, se o governo quiser aumentar a carga, relativamente, à receita pública cairá. Isto ficou muito claro para a década de 1930 e para a década de 1980 nos Estados Unidos. No Brasil, a carga tributária já está em 36% do PIB. Aumentá-la ainda mais produzirá mais ainda retração dos empresários e contração econômica. Parece também outro “tiro no pé”.