22-10-2015 - NOVELA DO TRIPÉ ABANDONADO

Em 1999, FHC resolveu adotar, em seu segundo mandato, um modelo de gestão econômica que vinha dando certo em mais de 20 países, os quais mantiveram a estabilidade dos fundamentos da economia. Todos na área do dinheiro, mediante interligação e sustentação, para que a esfera produtiva funcionasse bem.  Primeira base do tripé, cabendo ao Banco Central (BC) executar o sistema de metas da inflação, definido pelo Conselho Monetário Nacional. Segunda base, nas mãos também do BC, de executar a política do câmbio flexível, comprando e vendendo dólares, para evitar grandes variações do dólar. Terceira base, exclusivamente, pelo Ministério da Fazenda, obter superávit fiscal. Ao Ministério do Planejamento coube o acompanhamento das referidas ações, tão diferente daquele período (1949-1979), em que havia o planejamento de longo prazo. Isto é, definindo metas. Quatro anos de FHC, mais oito de Lula e três de Dilma (1999-2013), quinze anos nos quais existiu em cada ano superávit primário, o que, teoricamente, proporcionou capacidade de pagamento de parte dos encargos da dívida pública e rolagem de principal. Em 2014, houve déficit primário, depois de 18 anos (havia três anos anteriores de superávit de FHC, 1996-1998, que constavam da estabilização do Plano Real). O déficit nominal, que teria de ser feito para pagar todos os juros e principal em 2014, passou então a ser altíssimo, de 9% do PIB. Ademais, as contas nacionais de 2014 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto, perdida a primeira base, o superávit frustrado do ano passado, tornando-se déficit, enquanto também a segunda base foi bastante corroída, o sistema de metas da inflação, prevista em 4,5% e estando hoje acima de 9,5%, tornaram-se ambos em forte dor de cabeça. Por seu turno, a terceira base foi mantida a duras penas, o câmbio flutuante, mediante forte desvalorização do real e operações de swap do BC, de grande prejuízo. Vive-se a novela do abandono do tripé.

Neste segundo mandato da presidente Dilma, o TCU está orientando a pagar as pedaladas fiscais de R$40 bilhões. Por seu turno, o Ministério do Planejamento já reconhece frustração de receitas, devido à recessão, por volta de R$10 bilhões. Sendo, portanto, o provável déficit primário deste ano de 0,85% do PIB, R$50 bilhões. Em 2014, o déficit primário alcançou 0,63% do PIB, R$32,5 bilhões. Assim, a consequência será do governo endividar-se ainda mais, caminhando para uma dívida pública de 70% do PIB, lembrando-se que em 2011 era de 53%. Encalacrado, em agosto, o governo remeteu proposta de orçamento de 2016, prevendo déficit de 0,5% do PIB. Enfim, se acontecer três anos de déficit primário o País voltará muito atrás. Urge, portanto, que se faça mais do que o ajuste fiscal. A esse respeito, o artigo de ontem de Antônio Delfim Netto, na FSP, prevê mais de três anos de desencontros, intitulado “Recomeçar”... Repetiu-se (velhas lideranças) com o acidente FHC, em 1994, que mudou o Brasil. Enfastiado, o País elegeu Lula em 2002, ‘para mudar tudo’ e está terminando muito mal... o desenlace final em 2018, quando as urnas revelarem os seus segredos e enterrarem tudo que está aí. Para a democracia sobreviver temos que permitir que ela se corrija!”.

Em 1999, FHC resolveu adotar, em seu segundo mandato, um modelo de gestão econômica que vinha dando certo em mais de 20 países, os quais mantiveram a estabilidade dos fundamentos da economia. Todos na área do dinheiro, mediante interligação e sustentação, para que a esfera produtiva funcionasse bem.  Primeira base do tripé, cabendo ao Banco Central (BC) executar o sistema de metas da inflação, definido pelo Conselho Monetário Nacional. Segunda base, nas mãos também do BC, de executar a política do câmbio flexível, comprando e vendendo dólares, para evitar grandes variações do dólar. Terceira base, exclusivamente, pelo Ministério da Fazenda, obter superávit fiscal. Ao Ministério do Planejamento coube o acompanhamento das referidas ações, tão diferente daquele período (1949-1979), em que havia o planejamento de longo prazo. Isto é, definindo metas. Quatro anos de FHC, mais oito de Lula e três de Dilma (1999-2013), quinze anos nos quais existiu em cada ano superávit primário, o que, teoricamente, proporcionou capacidade de pagamento de parte dos encargos da dívida pública e rolagem de principal. Em 2014, houve déficit primário, depois de 18 anos (havia três anos anteriores de superávit de FHC, 1996-1998, que constavam da estabilização do Plano Real). O déficit nominal, que teria de ser feito para pagar todos os juros e principal em 2014, passou então a ser altíssimo, de 9% do PIB. Ademais, as contas nacionais de 2014 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto, perdida a primeira base, o superávit frustrado do ano passado, tornando-se déficit, enquanto também a segunda base foi bastante corroída, o sistema de metas da inflação, prevista em 4,5% e estando hoje acima de 9,5%, tornaram-se ambos em forte dor de cabeça. Por seu turno, a terceira base foi mantida a duras penas, o câmbio flutuante, mediante forte desvalorização do real e operações de swap do BC, de grande prejuízo. Vive-se a novela do abandono do tripé.

Neste segundo mandato da presidente Dilma, o TCU está orientando a pagar as pedaladas fiscais de R$40 bilhões. Por seu turno, o Ministério do Planejamento já reconhece frustração de receitas, devido à recessão, por volta de R$10 bilhões. Sendo, portanto, o provável déficit primário deste ano de 0,85% do PIB, R$50 bilhões. Em 2014, o déficit primário alcançou 0,63% do PIB, R$32,5 bilhões. Assim, a consequência será do governo endividar-se ainda mais, caminhando para uma dívida pública de 70% do PIB, lembrando-se que em 2011 era de 53%. Encalacrado, em agosto, o governo remeteu proposta de orçamento de 2016, prevendo déficit de 0,5% do PIB. Enfim, se acontecer três anos de déficit primário o País voltará muito atrás. Urge, portanto, que se faça mais do que o ajuste fiscal. A esse respeito, o artigo de ontem de Antônio Delfim Netto, na FSP, prevê mais de três anos de desencontros, intitulado “Recomeçar”... Repetiu-se (velhas lideranças) com o acidente FHC, em 1994, que mudou o Brasil. Enfastiado, o País elegeu Lula em 2002, ‘para mudar tudo’ e está terminando muito mal... o desenlace final em 2018, quando as urnas revelarem os seus segredos e enterrarem tudo que está aí. Para a democracia sobreviver temos que permitir que ela se corrija!”.