19/10/2015 - O MAIOR PROBLEMA ECONÔMICO

Sem dúvida, é a dívida pública é o maior problema econômico do País. Principalmente porque é um problema estrutural. Basta que se veja que no ano passado, na real, houve déficit primário, depois de 18 anos. Em tese, o governo devedor deve gerar superávit primário, para, com ele, pagar pelo menos parte dos juros da dívida. Portanto, de forma líquida, não se pagou os encargos da dívida brasileira. Ademais, o governo federal ainda mandou em agosto um projeto de orçamento público com déficit primário de R$30,5 bilhões. Foi a gota d’água para o Brasil perder o selo de qualidade, para o investimento, da maior agência de risco internacional, a Standard & Poor’s. Poder-se-ia argumentar que o maior problema seria o gasto público excessivo, que cresce a taxas maiores do que as do PIB por muitos anos. Este problema é conjuntural. Quer dizer, pode ser acertado no curto prazo. Entretanto, quando se vinha pagando há 18 anos os juros e havendo um esforço para redução da participação do PIB, como de fato houve, o grande problema estava diminuindo. Entretanto, de 2011 para 2015 se vê um grande crescimento do endividamento, passando a dívida pública de 53% para 65% do PIB. O que houve foi uma desastrosa gestão econômica. A dívida pública é contratual e é preciso honrá-la, mesmo que se argumente que foi imoral a exigência da Inglaterra de 1822, reconhecer a independência brasileira, para o Brasil assumir o passivo colonial português, além de pagá-la pelas guerras da independência, por ela capitaneada. Somente os países que fizeram sua independência via guerra com os seus dominadores, tal como os Estados Unidos, deram o calote na dívida pública de então. O PT tinha como programa, antes de assumir o governo, fazer uma auditoria na dívida pública. No entanto, no poder, nada fez, neste sentido.

O respeitado jornalista Clóvis Rossi, na FSP de ontem, em artigo intitulado “O veneno que corrói o Brasil”, cita o analista da ONG Contas Abertas, Dyelle Menezes, quando faz um exame do orçamento de 2015, vendo que estão autorizados R$277,3 bilhões, para pagamento de juros e encargos da dívida, enquanto nos últimos 15 anos o Programa Bolsa Família teve o gasto de R$221,7 bilhões, para atender 42 milhões de pessoas. Quer dizer, pouquíssimas pessoas poderão receber durante este ano, o que mais de 20% da população brasileira não recebeu em 15 anos. Aqui se diz poderão porque o governo não tem caixa suficiente para pagar nem 10% desse referido valor. Ora, como o ajuste fiscal está em curso, previsto para durar muito, pelo menos, mais dois anos, o País tem garantido também o longo período de recessão. Para fazer o título do artigo, o artigo se inspirou no prêmio Nobel de Economia de 2015, Angus Deaton, que recentemente declarou: “o crescimento mais lento envenena tudo”. Imagine-se recessão longa, inflação alta e dívida pública em crescimento?