02/10/2015 - CÍRCULO VICIOSO DO DESEQUILÍBRIO FISCAL

As políticas macroeconômicas clássicas são: a monetária, a cambial e a fiscal. Todas as três estão interligadas por envolver dinheiro. Uma boa gestão envolve, na política monetária, por simplicidade, saber usar a taxa de juros para controlar a inflação; na política cambial, por singeleza, na defesa do ataque especulativo externo, mediante um colchão de reservas internacionais, para poder atuar na paridade dólar/real; na política cambial, na obtenção de superávits fiscais, seja primário, seja nominal. A era de FHC (1995-2002) foi marcada pela estabilidade econômica, advinda do Plano Real, que foi uma reforma monetária, a partir de 1994 e ainda em vigor. Montou-se um tripé de meta de inflação (política monetária), câmbio flutuante (política cambial) e superávit primário (política fiscal). Este superávit primário foi definido para sobrar recursos para pagar os juros da dívida pública. FHC conduziu razoavelmente a economia brasileira, obtendo taxa de crescimento do PIB por volta de 2,3% anuais, isto porque FHC foi objeto de vários ataques especulativos monetários externos. A era de Lula (2002-2010) manteve o tripé de FHC, sendo mais ortodoxo, mediante elevação de juros, derrubou a inflação; contando com cenário externo favorável, passou a acumular reservas em dólares e obteve uma moeda nacional valorizada; por fim, fixou em 3% o superávit primário, limite considerado bom para pagar os juros da dívida pública. Como resultado, obteve uma taxa média de crescimento do PIB, de oito anos, superior a 4%, o que levou o Brasil a obter o grau de investimento internacional em 2008. Na época, ele disse que o Brasil passou a ser considerado um país sério, respeitado mundialmente, por saber equilibrar suas finanças. Estava feliz da vida. Porém, o mesmo Lula, em frente da maior crise capitalista depois de 1929, adotou medidas heterodoxas, que levaram à irresponsabilidade fiscal, tais como: a contabilidade criativa (2008), o super BNDES (2009), o intervencionismo estatal (2010), subsidiando segmentos empresariais privilegiados, resultando no descontrole inflacionário a partir de 2011, como efeito retardado), para que o País fosse o último a entrar e o primeiro a sair, daquilo que ele chamou de uma “marolazinha”. Assim, em 2009, o PIB decresceu – 0,2%, mas, crescendo 7,6% em 2010. A presidente Dilma, em seu primeiro mandato, aprofundou a heterodoxia da fase final da era Lula, intervindo na economia com mais protecionismo e a elevação do gasto público muito acima do PIB. Em 2014, ao terminar seu primeiro mandato, apresentou as contas nacionais deficitárias, desorganizadas. Déficit primário de 0,6% do PIB, coisa que não havia há 18 anos; déficit nominal acima de 9%, cuja pressão de caixa levou a adotar austeridade em 2015; déficit externo acima de US$100 bilhões. As suas contas estão sendo questionadas pelo TCU, apontando-as como desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No segundo mandato da presidente Dilma, embora tenha mudado para a ortodoxia, na correção dos problemas econômicos, o que ser vê é a continuidade de uma gestão vacilante, ainda pior do que a do primeiro mandato, incapaz até agora de adotar as medidas necessárias, isto é, as reformas estruturais da economia. Ao insistir no erro, mandando um orçamento ao Congresso, com déficit fiscal, obteve o rebaixamento do conceito internacional de grau de investimento, para grau de país especulativo, pela maior agência de risco internacional. A perda do selo de bom pagador, nos próximos doze meses, poderá causar uma retração de 1,4% no PIB e adição de 1,2% na taxa de inflação, segundo a consultoria Tendências. Lula, ainda de forte influencia, disse com desdém, que a decisão da Standard & Poor’s não muda nada na economia brasileira. Muda e muda muito. Conforme a revista Exame, da quinzena passada, citando um estudo do Banco Itaú, a recuperação do status perdido, de bom pagador, leva mais de sete anos, considerando análise de dezenas de países que foram rebaixados pelas agências de risco Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s. O trio de credibilidade dos grandes investidores internacionais. O resultado dessa perda, até agora de uma delas, mas já existe a ameaça da Fitch, já traz enorme custo para a economia brasileira. Tudo isto, principalmente pelo desequilíbrio fiscal. Parece que o Brasil ingressou em 2015, no círculo vicioso do desequilíbrio aprofundado das contas públicas, precisando sair o mais rápido possível desta recessão, que já traz grandes prejuízos à Nação brasileira.