11/11/2014 - PETROBRAS NA BOLSA



Segundo J. P. Getty, magnata americano, outrora homem mais rico do mundo dos anos de 1970, o melhor negócio do planeta é uma petrolífera, em segundo, outra, até o décimo lugar, quando então vêm indústrias corporativas, mediante capital aberto em bolsa de valores, especialmente na maior do mundo, Nova York, onde se negociam ações e recibos de ações (ADRs), de grandes firmas mundiais. De acordo com tal espírito, há décadas que a Petrobras possui ADRs negociados lá, sendo na bolsa brasileira ação de longe a mais negociada nos pregões diários, chegando, às vezes, até alcançar mais de 20% do valor global, entre mais de 360 enormes corporações. Aqui, a estatal é a empresa de maior liquidez e orgulho nacional desde a sua criação, em 1953. Em todas as épocas, devido ao grande volume de negócios que operacionaliza, surgiram denúncias de desvios de recursos. Porém, nunca como as deste ano. As investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, cujas prisões dos principais corruptos aconteceram desde o início deste ano, os quais optaram por delação premiada, visando apontar os demais beneficiários, possui estimativa de desvios de R$10 bilhões.

Após inquéritos e julgamentos, as penalidades poderão ser aplicadas pela Procuradoria Geral da União (PGU) ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A multa mínima é de 0,1%. No caso da estatal, corresponde a R$15,8 milhões. A multa máxima se refere a 20% do seu faturamento bruto, registrado em 2013, correspondentes a aproximadamente R$3 bilhões.

Nos Estados Unidos, a Foreign Corrupt Practices Act iniciou também a investigação da Petrobras. A legislação americana anticorrupção não faz previsão de um limite de pagamento de multa, podendo chegar a valores estratosféricos. O dano para a economia brasileira é incomensurável. Dessa maneira, a Operação Lava-Jato será colocada em cheque.

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