08/11/2014 - ENERGIA ELÉTRICA CARA

Cerca de 70% da energia elétrica produzida no Brasil é oriunda de hidrelétricas, dado que o País possui mais de 20% da água de rios do mundo. As grandes represas podem ser feitas, sendo a geração de hidrelétricas de baixo custo. Porém, existem dez tributos em cima dela, variando de Estado para Estado à cobrança do ICMS. Em síntese, em torno de 50% são impostos do preço final. O Brasil tem atualmente a sétima tarifa de energia elétrica mais cara do mundo. As explicações governamentais são de que os tributos existem porque é preciso fazer termelétricas, para complementar a grande demanda, movidas a combustíveis fósseis, de custos elevados de produção. No entanto, a explicação para a carga tributária brasileira ser de 36% do PIB, de difícil inflexão, é porque o governo federal necessita de muito dinheiro para pagar no mínimo os juros da dívida pública, hoje por volta de R$2,2 trilhões, cujos juros anuais previstos são de R$250 bilhões. Neste ano, a economia da União prometida é de R$99 bilhões, sendo a diferença dos juros e a parcela de principal serão roladas para o longo futuro.

Sendo o País bem dotado de recursos minerais, muitas grandes indústrias existem para processá-los, sendo o custo de energia elétrica cerca de 50% do custo total. Ora, encarecida a energia como tem sido, muitas empresas deixaram de expandirem-se, outras se mudaram para locais onde a energia elétrica é mais barata. O parque industrial brasileiro está sendo reduzido. A tarifa média da indústria passou de R$43,59 em 1995, para R$315,15 em 2014, numa elevação real de 121%, isto é, acima da inflação, segundo a ANEEL, no mercado oficial. Porém, a escassez deste ano tem elevado o referido custo para mais de R$800,00, no mercado livre. No caso específico da produção de alumínio, referido custo se elevou de 27% em 2001 para 60% em 2012. A produção de alumínio caiu e as importações de seus derivados têm acontecido mais forte. Em 2013 o Brasil importou perto de US$1 bilhão de produtos da metalurgia de alumínio. Os produtores nacionais da matéria prima citada e de similares estão indo para o Paraguai, onde poderão beneficiar-se da energia de Itaipu.

Em suma, a falta de planejamento estratégico, investimento insuficiente, atrasos em obras, superfaturamento delas, falta de chuvas para encher barragens, uso total de termelétricas levaram para mais alto ainda o custo de energia elétrica. Sem dúvida, os custos elevados serão transferidos também para os consumidores residenciais, que terão elevações das suas contas acima da inflação nos próximos anos.