12/04/2014 - VIOLÊNCIA REITERADA

No dia primeiro deste mês, aqui se referiu a pesquisa da ONG mexicana Conselho Cidadão, em sua quarta edição, mediante estudo mundial de estudos com mais de 300 mil habitantes, entre 50 municípios, 16 brasileiros estavam entre os mais violentos do globo. No dia 10 deste, a ONU divulgou a lista de 30 cidades mais violentas do mundo, da qual o Brasil tem 11 cidades. As posições brasileiras são: Maceió se encontra em 5º; Fortaleza está em 7º; João Pessoa, 9º; Natal, 12º; Salvador, 13º; Vitória, 14º; São Luiz, 15º; Belém, 23º; Campina Grande, 25º; Goiânia, 28º; Cuiabá, 29º. O Brasil é o país com mais cidades na lista das violentas, seguido pelo México, com seis cidades. Ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades cada, Honduras e Estados Unidos, duas cidades. Dessa forma, a América latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras é o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. Lá, a situação é considerada “fora de controle”. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador. A pesquisa da ONU apontou 437 mil pessoas assassinadas em 2012, dos quais 36% foram das Américas, sendo a maior parte na América Central e na América do Sul. No Brasil foram registrados 50.108 homicídios, equivalentes a 11% dos assassinatos cometidos em todo o globo, o maior número absoluto dos 30 países pesquisados, em contraste que o País somente possui 3% da população global.

O mapa acima se deve ao crime organizado e à violência política. Os cartéis do narcotráfico mexicano são referidos também como responsáveis pela violência em Honduras, El Salvador e Guatemala. Tal conjunto integra a rota de distribuição de drogas principalmente para os Estados Unidos. O incrível a constatar é que, países em conflitos bélicos, tais como Iraque e Oriente Médio, possuem taxas bem inferiores às da América Latina. A razão desse paradoxo, sem dúvida, é a impunidade e o sistema penal fraco, um regime policial delinquente e vontade política de enfrentar o problema ou o enfrenta de forma eficiente.

No contexto brasileiro existem muitas brechas para a criminalidade, principalmente porque o País tem um Código Penal dos anos de 1940, quando a idade média do brasileiro era de 45 anos. Daí a brandura das penas, chegando ao ridículo de que o bandido nem chega a ir à cadeia, mediante tantos recursos dos quais ele se apropria. Isto é, por sua vez o sistema judiciário possui quatro instâncias, provendo-o de tantos recursos, que, o indivíduo mais rico, pode levar a pena até a prescrição. O nome disso é a impunidade.