06/04/2014 - PENTACAMPEÃO EM TRIBUTOS




Por que o Brasil cobra tributos de país rico e devolve em serviços de país pobre? Referida verdade se deve à herança colonial, que colocou o Brasil até hoje em dependência da dívida pública. Isto é, o Brasil carrega uma dívida pública impagável desde a independência política, visto que foi exigência para seu reconhecimento pelo império inglês, que assumisse a dívida portuguesa e de que lhe pagasse o custo das guerras da independência. Países como os Estados Unidos, por exemplo, não pagaram a sua dívida aos seus colonizadores. O fardo hoje está em R$2,1 trilhões. Somente em juros, pagaria por baixo, considerando a SELIC de 11% anuais, o montante de R$231 bilhões. Por seu turno, isso pressiona, por baixo, mais de 20% do orçamento federal. Em consequência, a carga tributária hoje é de 36%, uma das mais altas do mundo. Pelo menos, desde 1946, quando era de 16%, tem crescido anualmente. Portanto, desde 1822 nenhum dirigente resolveu a citada questão.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula há muitos anos o valor dos tributos pagos a todo o momento, para chegar a um valor diário, mensal, anual. Cada vez o valor cresce quase que instantaneamente e é maior a carga tributária. Há cinco anos o IBPT está calculando o Índice de Retorno do Bem Estar à Sociedade (IRBES). No dia 2 deste mês, divulgou que, entre trinta países, o Brasil é o último. Sem dúvida, aqueles que estão na frente tem maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dez primeiros, com respectivos indicadores são: Estados Unidos, IRBES = 165,78, IDH, 0,937; Austrália, 163,49, 0,929; Coréia do Sul, 161,45, 0,909; Irlanda, 160,32, 0,916; Suíça, 160,18, 0,913; Japão, 159,63, 0,912; Canadá, 157,85, 0,911; Bélgica, 155,94, 0,897; Nova Zelândia, 155,28, 0,919; Israel, 155,16, 0,900. O Brasil é o 30º, IRBES de 135,34, IDH de 0,730.

Ainda que o IBPT puxe os dados apresentados para explicar a sua luta pela redução da carga tributária no País, é notório que, se o cidadão brasileiro quer qualidade, ele tem pagar serviços particulares, sejam para escolas boas, de um bom dentista, de melhores médicos, de bons advogados, pedágios para boas estradas. Enfim, se quiser qualidade tem que pagar a mais.

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