01/04/2014 - MAPA DA VIOLÊNCIA

A ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, baseada no México, escolheu as 50 cidades mais violentas do mundo, em 2013. O Brasil tem 16 delas. A cidade brasileira mais violenta é Maceió, taxa de 79,76 homicídios por 100 mil habitantes, quinto lugar da classificação internacional. O incrível é que o Estado de Alagoas devolveu no ano passado R$836 mil, que seriam usados para reforma de presídios. Fortaleza vem em sétimo lugar no mundo, mediante taxa de 72,81, vindo em segundo na violência brasileira. O governo do Ceará devolveu R$180 mil, que seriam usados para reformar o hospital penitenciário. João Pessoa figura no nono lugar no geral e em terceiro brasileiro, taxa de 66,92. O Estado da Paraíba devolveu a bagatela de R$6,5 milhões, destinados ao aumento de vagas no sistema prisional. Natal se posiciona em 12º no geral, em quarto no Brasil, taxa de 57,62. Salvador está em 13º no geral, quinto do País, 57,61 homicídios por 100 mil. O elenco das demais cidades compreende Vitória, São Luís, Belém, Campina Grande, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Recife, Macapá, Belo Horizonte e Aracaju. O mais absurdo é que o Estado de Goiás devolveu mais de R$12 milhões, que serviriam para construir novos presídios.

Os governadores das cidades sob sua égide procuram desqualificar o estudo, ora dizendo que todas as pesquisas são passíveis de erros, como disse Cid Gomes, do Ceará, ora dizendo que as coisas do passado eram ainda piores. O problema ganha tons de desconforto, estando próxima a Copa de Futebol, visto que sete cidades acima enumeradas vão sediar jogos do campeonato mundial. Todas as capitais acima citadas por jogos na Copa têm números bem maiores do que os verificados na África do Sul, onde a cidade do Cabo registrava 46,2 homicídios por 100 mil habitantes, quando foi muito criticada.

A revista Isto é, desta semana, mostra que a questão não é de falta de verbas, mas de má gestão. Assim a revista se refere: “A escalada da violência na Bahia do governador Jacques Wagner é injustificável. Amigo de Dilma, o petista tem recebido generosas contribuições do governo para combater a violência no Estado. No último dia 19, por exemplo, foi autorizada uma operação de R$1,12 bilhão de créditos do Banco do Brasil para o governo baiano”.

Somente no ano passado, os Estados devolveram mais de R$111 milhões aos cofres da União, que deveriam ser aplicados na segurança pública. A lista de contratos cancelados pelo ministério da Justiça se refere a sete Estados. Liderando está o Rio Grande do Norte, que deixou de investir mais de R$14 milhões no sistema penitenciário. No Maranhão, a devolução foi de R$4 milhões, sendo alarmante o grande número de mortes nos presídios, por excesso de lotação. Por fim, registre-se o que disse o deputado federal Paulão (PT-AL) à citada revista: “Não é uma questão de falta de dinheiro. É falta de gestão. Falta de políticas públicas, de capacidade para investir certo. A unificação das polícias pode ser um caminho. A valorização dos policiais também. A violência está vitimando a juventude. Em Maceió mata-se mais do que na guerra entre Palestina e Israel. É uma coisa alarmante”.