23/03/2014 - REFORMAS INSTITUCIONAIS

As manifestações de rua eclodiram com muita força em junho de 2013, mas vinham de muito antes, através de organismos não governamentais, instituições populares ou não, tais como OAB, CNBB, cobrando do atual governo as prometidas reformas institucionais. O Brasil, depois da estabilidade econômica, a partir de 1994, vem necessitando melhorar os seus institutos.

Em primeiro lugar, necessita de uma verdadeira reforma política. Não daquela que está ainda em discussão no Congresso, chamada de minirreforma, discutindo basicamente os financiamentos de campanha. Existem 32 partidos políticos no Brasil onde os seus representantes batem cabeça. Em decorrência eles disputam 39 ministérios. Uma máquina pública pesada e custosa. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, que existe há mais de quatro décadas, entre 148 países, ranqueando do melhor (1º) para o pior (148º), o País ocupa o 136º lugar do mundo de confiança nos políticos.

Em segundo lugar, é fundamental uma reforma tributária. Também existe projeto no Congresso. A última verdadeira ocorreu em 1967. Espera-se uma reforma tributária que não se concentre na produção, e sim, na renda e no patrimônio. A arrecadação pode ser mais fácil nas etapas intermediárias. Porém, é mais eficiente nas etapas finais, como de resto ocorre nos países desenvolvidos.

Em terceiro lugar, é basilar elevar a produtividade da economia. Para tanto, é preciso um planejamento nacional verdadeiro, definindo metas de longo prazo, à semelhança do que já se teve na democracia, tal como o Plano de Metas de JK, em 1956, bem como na ditadura, tal como o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel, em 1974. Dessa referida reforma deveriam sair às verdadeiras prioridades, como exemplos, para a educação integral e para a verdadeira saúde universalizada.

Em quarto lugar, a reforma para redução do chamado custo Brasil. Até que o País tem, desde 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa de atuação infraestrutural, que poderia colocar o custo Brasil lá em baixo. Porém, nem metade dos investimentos previstos foram realizados, não obstante definições dos projetos para o PAC 1 (2007-2010), para o PAC 2 (2011-2014), bem como aspirações para até um PAC 3 (2014-2017), visto que o projeto político do PT é permanecer longo tempo no poder.  Entretanto, por exemplo, no dia 20 deste mês o Banco Mundial divulgou o Índice de Performance de Logística (LPI), pela sua terceira edição trianual, contemplando 160 países. O Brasil ficou na 61ª colocação em 2007, quando o PIB cresceu próximo de 5%; melhorando para a 41ª posição em 2010, quando o PIB aumentou 7,5%; e, piorando para o 65º lugar em 2013; quando o PIB recuou para 2,3%. Dentre os grandes países emergentes somente está na frente da Rússia, este em 90ª posição.