16/06/2020 - PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA

A discussão é antiga sobre um projeto de renda mínima. O País tem muitos pobres e pessoas de renda baixa, em razão do desemprego e do subemprego e do baixo nível de qualificação da mão de obra. A ideia de uma renda mínima decorre do fato de que o País tem muitos vulneráveis, tais como analfabetos, analfabetos funcionais, empregos informais, micro empreendedor, dentre outros, que compõem um contingente de mais de 70 milhões de pessoas, conforme ficou evidente com o Auxílio Emergencial do atual governo, com objetivo de enfrentar as restrições impostas pelo combate ao surto do novo coronavírus. Foi uma surpresa que tantos recorreram ao referido auxílio. Quase 60 milhões foram atendidos há dois meses e cerca de 10 milhões ainda estão em análise. Ademais, o citado contingente não era elegível para as políticas assistenciais existentes, sem também contar com a rede apoio do trabalhador, visto que são trabalhadores informais. De certa maneira, o beneficiário do Programa Bolsa Família pode optar por receber o seu benefício ou o auxilio emergencial, muitos recebendo bem menos do que os R$600,00 referidos assim o fizeram. Como 42 milhões de pessoas se beneficiam do Programa Bolsa Família, não se tem ainda quantos vão receber o auxílio emergencial. Mas, serão no mínimo 70 milhões de pessoas.

O auxílio mensal é de R$600,00. O pagamento está na segunda parcela. Mas, há ainda aqueles que não receberam a primeira parcela. O governo federal, sob forte pressão, decidiu prorrogar por mais duas parcelas, sendo de R$300,00 cada. Provavelmente, o Congresso irá aprovar maior parcela, de R$400,00. Ainda assim, há aqueles que querem prorrogar até o final do ano.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem o segundo maior grau de concentração de renda do mundo. Aqui, 1% da população recebe 28,3% da renda total, ainda conforme a ONU.