08/06/2020 - OLIGOPÓLIO DOS BANCOS




A teoria econômica se triparte em microeconomia, macroeconomia e economia internacional. Aqui, especificamente se tratará de uma parte da microeconomia, aquela relativa à competição entre as empresas. Ver-se-á o oligopólio dos bancos. A figura do oligopólio é a reunião de poucos e grandes empresas dominando o mercado. Popularmente, conhece-se o oligopólio no ramo de postos de combustíveis. Os preços são afixados e geralmente são muito parecidos, se não iguais, em um conjunto enorme de postos. Mas, se são algumas empresas. Como os postos, que são muitos, constituem-se em oligopólio? É porque eles trabalham em rede. Formam grupos. Os donos de postos são poucos e cada grupo tem um número grande de unidades. O oligopólio fixa preços, quantidades vendidas e produtos diferenciados, mas somente na mente dos consumidores. O oligopólio parece ser concorrente. Mas, não é.

O oligopólio dos bancos no Brasil se faz com cinco grandes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, ambos estatais, mais o Banco Itaú/Unibanco, Bradesco e Santander. Eles têm mais de 80% do mercado de crédito. Relatório do Banco Central (BC) recente aponta que a margem de lucro dos bancos referidos é das mais altas do mundo, saltando de 14,8% em 2018 para 16,5% em dias atuais. O custo médio na ótica do tomador das operações vigentes, o chamado Índice de Custo do Crédito, foi calculado pelo BC em cerca de 20%. Os demais custos são os chamados administrativos, inclusive impostos, que seriam em média de 63,5%.

Na verdade, o dinheiro brasileiro custa muito caro ao tomador final, com raríssimas exceções, tais como são os créditos emergenciais aos setores produtivos, tais como aqueles decorrentes dos Fundos Constitucionais (FNE, FDA, FCO, ou seja, para o Nordeste, Amazônia e Centro Oeste), além dos tradicionais empréstimos subsidiados para a agropecuária, a cargo do Banco do Brasil. Par as pessoas físicas os juros são exorbitantes. Ademais, os bancos ganham muito dinheiro é na cobrança de tarifas.

Enfrentar o oligopólio dos bancos é tarefa a cargo do xerife, do Banco Central. Dessa maneira, ele vem obrigando os bancos a aceitar a portabilidade de crédito, que permite trocar contratos entre instituições ou contratos imobiliários serem transformados com juros mais baixos. Além do mais existe a tentativa de formar o open banking, pelo qual os tomadores de crédito podem optar por usar serviços com custos mais reduzidos.

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