10/11/2018 - BOMBA FISCAL PARA NOVO GOVERNO
As leis aprovadas pelo Congresso neste ano poderão transferir
para os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro uma bomba fiscal de R$259
bilhões. Foram de projetos aprovados na atual legislatura, que terão forte
impacto nas despesas da União, não obstante a lei de teto dos gastos estarem em
vigor. Sem dúvida, o novo presidente deverá reunir forças perante os
congressistas para reverter o quadro que se anuncia. Afinal, a Câmara de
Deputados teve uma renovação de 51% e de 85% no Senado.
O último projeto aprovado, de elevação de 16% dos salários
dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem efeito em cascata nos poderes
republicanos, em 27 unidades federativas e em 5.570 municípios. A consultoria
do Senado calculou que o impacto anual seria de R$5,3 bilhões e de R$21,2
bilhões em quatro anos. O penúltimo foi o de benefícios fiscais para a
indústria automobilística de R$2,1 bilhões, que somam no período vindouro R$8,4
bilhões. Continuando, em ordem inversa, o sétimo projeto foi o REINTEGRA de
criação e ampliação de créditos para os exportadores, ainda não calculado pelo
governo. O sexto projeto foi a prorrogação de incentivos à indústria
automobilística instalada no Nordeste, no valor estimado de R$4,6 bilhões
anuais. O incentivo irá até 2025. O quinto projeto foi a redução de dívidas de
pequenos produtores rurais, no valor anual de R$5,3 bilhões. O quarto projeto
foi da redução do IPI de refrigerantes na zona franca de Manaus, de 20% para 4%,
valor não estimado ainda. O terceiro projeto se refere ao etanol, de venda
direta das usinas aos postos de combustíveis, o que não se traduz em tributação
ao intermediário governo. O segundo projeto refere-se ao reajuste do piso salarial
dos agentes comunitários. Não estimado. O primeiro projeto se traduz na compensação
pela desoneração dos exportadores no valor estimado em R$156 bilhões. Este é o
maior quebra cabeça que persiste.
O número acima citado de R$259 bilhões foi calculado pela
equipe da Folha de São Paulo, estampado na primeira página de hoje.
Comentários
Postar um comentário