06/11/2018 - MELHORA AMBIENTE DOS NEGÓCIOS

O Banco Mundial, como realiza todo ano, divulgou os dados do seu doing business, para 190 países analisados. Trata-se do ambiente geral de negócios. O Brasil melhorou de 2017 para 2018, 16 posições, fato que não ocorria desde a criação do indicador, há 16 anos. Contudo, o fato não é tão alvissareiro, visto que o País se classificou em 109º lugar, na segunda metade daqueles países que ainda não alcançaram a média mundial. É ainda uma posição muito ruim para um país dito emergente e que precisa crescer significativamente. Se olhado o PIB, subindo por volta de 1%, nestes dois últimos anos, a melhoria fica pouco perceptível. Ainda mais que se encontram encalacradas no Congresso Nacional, há bastante tempo, a reforma tributária, a mais complicada, seguida pela reforma da Previdência Social, tão reclamada pelas classes produtoras. Há outras reformas que dependem do Congresso Nacional, tais como a reforma do Estado, do sistema político, do programa de ciência, tecnologia, da industrialização e do comércio exterior. Necessários também realizarem-se marcos institucionais ainda carentes de efetivação.

O item que melhorou substancialmente, segundo o Banco Mundial, foi à abertura de empresas, agora com média de 47 dias em 2006, para 20 dias atuais, além do custo menor, cerca de 70%, medido em relação à renda per capita. São Paulo, a mais próspera do País, onde se demorava 80 dias, agora chegou a media mundial. Melhoraram também o acesso ao crédito, o licenciamento de empresas, fornecimento de energia elétrica, certificação eletrônica para as importações. O combate a empecilhos burocráticos será ainda enorme.

Fica evidente que a maior crítica se deve ao sistema tributário. Longo tempo gasto para pagar tributos, grande número deles, aproximando-se de 100 tributos, carga elevada. Daí a sua classificação péssima, em 184º lugar. No geral, a ineficiência do sistema público, com sua exagerada burocracia, evidencia que o País deve melhorar neste setor.

A par de melhorias dos negócios, que estão sendo projetadas pelo novo governo, somente o compromisso como reformas, já fizeram 30 grandes empresas declararem que poderão abrir seu capital na bolsa de valores.