30/10/2018 - SOLUÇÃO DO DÉFICIT PÚBLICO VIA ESTATAIS

A solução da questão do déficit primário, isto é, arrecadação tributária menos gastos do governo, antes de pagar os juros da dívida, que, se fossem incluídos seria o déficit nominal, apareceu em 2014, depois de 16 anos consecutivos de superávit primário, permanecendo como a maior dificuldade financeira da União, o que muito contribuiu para a recessão econômica de 2014 a 2017, bem como para a estagnação econômica de 2017 a 2018. A solução em questão está em gerar receitas e reduzir despesas. O governo eleito de Bolsonaro pretende acabar com o déficit primário em um ano. Não há milagre na economia, esfera materialista e não espiritual, por definição. Assim, a solução passará pela venda de estatais, a conhecida privatização. Existiam no final de 2017, em torno de 147 delas, gigantes concentradoras de capital, pesadas, por isso mesmo, custosas, trazendo, no seu conjunto, mais necessidades de recursos para fechar suas contas. No ano passado, as receitas da União menos os gastos levou ao prejuízo de R$9,3 bilhões.

Devido às necessidades prementes, a privatização poderá ser feita por projeto de lei. Porém, tal projeto não é muito fácil de ser aprovado no Congresso, visto que, nas estatais, encontram-se muitos cidadãos dirigindo-as, via indicação de Congressistas Nacionais. Na verdade, muitos dirigentes sequer entendem da gestão daquelas empresas. O atual presidente já declarou que irá colocar em seus cargos, bem como nas funções públicas, de maneira em geral, pessoas de nível técnico e não político. Pretende desaparelhar o Estado, aparelhado pelo PT.

Segundo o Boletim de Participações Societárias, a União recebeu de dividendos e ganhos de capital, em 2017, por volta de R$5,5 bilhões e aportou de novos recursos R$14,8 bilhões. Logo, o déficit alcançou R$9,3 bilhões. Sem dúvida, a privatização será a saída menos traumática do que gerar mais tributos e redução de gastos. Contudo, todas as três vias deverão ser tentadas, visando elidir o déficit primário. Referido documento revela que, de 2012 a 2017, todos os anos foram de déficit de caixa.