05/10/2018 - REFORMA TRIBUTÁRIA




Para o novo governo é indispensável a reforma tributária. Exigências das pessoas físicas e jurídicas. É muito difícil fazê-la, em seu arcabouço. Basta dizer que a última foi promulgada pela Constituição de 1967. O Executivo impôs ao Legislativo, em regime autoritário. De lá para cá se buliu em um ou outro imposto, em suas alíquotas, mas não na malha geral. O imposto mais eficiente é o imposto de renda. Ele é na fonte. Referir-se à reforma tributária geralmente o exemplo vem dos Estados Unidos. Não foi sem motivo que o presidente Donald Trump reduziu os tributos de renda da pessoa jurídica de cerca de 35% para 25%, tornando-o mais popular ainda, um sopro para a reeleição. No resto do mundo ele eleva a carga tributária, aplicando sanções e sendo contra o multilateralismo ou globalização. Defende a América First. Outra vez, o faz mais popular. Provoca no resto do mundo desconfiança. Para ele, “e daí?”

No Brasil, os quatro candidatos à presidência mais citados em pesquisas, Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, têm propostas de uma reforma tributária. No que são bastante claro são no que concerne ao imposto de renda. Mudanças nas alíquotas e o retorno à tributação sobre lucros e dividendos estão em todas as proposituras. Jair Bolsonaro propõe para a pessoa jurídica imposto de renda único de 7,5% a 15%; para a pessoa física a alíquota uniforme de 20%, sem faixas de tributação. Contempla ainda a simplificação tributária com um imposto único sobre transações financeiras, envolvendo até recolhimentos do INSS, além da criação do Imposto sobre Valor Agregado, que reúne PIS/COFINS, CIDE e IPI. Lucros e dividendos taxar em 20%. Rever desonerações. Fernando Haddad propõe isentar de imposto de renda de até cinco salários mínimos. Criar alíquotas mais altas para os mais ricos e aumentar taxação sobre grandes heranças. A simplificação tributária que antevê seria a criação do IVA, substituindo o ICMS, ISS, PIS/COFINS. Propõe também taxar lucros e dividendos e não diz em quanto. Não se refere em acabar com desonerações, mas reduzir tributos sobre investimento verdes. Ciro Gomes se refere a propostas semelhantes a Haddad, mas de forma mais fraca em reformismo. Geraldo Alckmin tem propostas mais próximas de Jair Bolsonaro. Ambos não decolaram.

Em resumo, Alckmin, que era o queridinho do mercado, cedeu lugar para Bolsonaro. Provavelmente Ciro, se não for ao segundo turno, colará em Haddad. Ficam então os dois extremos, de esquerda e de direita. O resultado se saberá no próximo dia 7, se haverá ou não segundo turno. A maior indicação é de que haverá.

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