18/10/2018 - SETOR ELÉTRICO EM GUINADA DE 180º

Um segmento de capital intensivo, isto é, que exige grande capitalização, estratégico, fundamental e que cabe ao Estado regulamentar é o setor elétrico da economia. O primeiro Plano de Desenvolvimento do Brasil, o Plano SALTE, sigla de letras iniciais para saúde, alimentação, transportes e energia, aspiração da era Vargas, para ser iniciativa do Estado, tendo o maior esforço desenvolvido depois da segunda guerra mundial, quando a Comissão Mista Brasil/Estados Unidos elegeram 100 projetos para serem financiados pelo EXIMBANK, banco de exportação e importação americano sendo vários deles na área elétrica. O SALTE foi pensado desde 1946, aprovado em 1948 pelo Congresso, cujo início se deu em 1949. Nasceu estatal e hoje tem poucos segmentos privatizados na área de distribuição. Na área de geração é basicamente do Estado. O governo Temer tentou estatizar as geradoras, a começar pela Eletrobras.

 Perante o debate do segundo turno da eleição, o candidato Fernando Haddad é contra qualquer estatização no setor elétrico ou em qualquer outro setor produtivo. Pelo contrário, pretende criar mais estatais, seguindo os passos de Lula e Dilma que deixaram o poder com cerca de 150 estatais. Não é para pensar-se que de 2003 a 2018 se teve o maior período de estatização. Ele ocorreu durante o II PND – Segundo Plano Nacional e Desenvolvimento, de 1974 a 1979, na era de Ernesto Geisel.

O candidato Jair Bolsonaro tem como ministro-chefe da área econômica, Paulo Guedes, conhecido ultraliberal, que se referiu na grande retomada das privatizações. Por alguns meses, Bolsonaro nada disse e foi muito apoiado pelo mercado. No entanto, como poderá ser um governo recheado de militares, estes têm grandes contingentes de nacionalistas e estatizantes. Estes vêm forçando o candidato Bolsonaro a permanecer sem privatizar o sistema elétrico, na área de geração, além do sistema bancário federal.

O potencial de 90 empresas federais e estaduais, dos segmentos de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica, incluindo óleo e gás, além de eletricidade, em todo o País, tem potencialidade de serem privatizadas. 20 são subsidiárias da Petrobras, que poderiam ser fracionadas, n Brasil e no exterior. 20 são as que se situam no setor elétrico principalmente na geração. 16 são da área de distribuição de gás, que atendem aos Estados. 14 são empreendimentos já em operação no setor eólico. 3 são da área de transportes e gás. 3 são empreendimentos da área nuclear.