28/11/2017 - DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL





A Secretaria do Tesouro Nacional informou que a dívida brasileira consolidada foi de R$3,430 trilhões de setembro para R$3,438 trilhões em outubro. Cresceu R$8 bilhões. Compõe-se da Dívida Pública Mobiliária Interna, que é a parcela do endividamento estatal, que pode ser quitado em real, ficando em R$3,311 trilhões, por volta de 96% do total, bem como da Dívida Pública Federal Externa, que é captada no estrangeiro, fechando o mês de outubro em R$127,07 bilhões (4%). Entretanto, os estrangeiros aplicam também na dívida interna. A participação deles passou de 12,57% para 12,78%, o que representa R$423 bilhões. Os estrangeiros aplicam aqui por que o diferencial das taxas que eles conseguem lá fora, por volta de 1%, sendo conseguido aqui 7,5%, em média da SELIC. O aumento da dívida é o resultado dos gastos com juros, que são rolados.   

O mecanismo da dívida funciona da seguinte forma: O Tesouro Nacional lança papéis para quitar os gastos que superam a arrecadação de tributos. A situação é bem clara, visto que desde 2014, o governo central vem tendo déficit primário. Para este ano está previsto um rombo de R$159 bilhões. Igual valor para o ano de 2018. No início da década a dívida pública era de 51% do PIB. Porém, depois de 2014 começou a crescer, estando por volta de 73% do PIB.

As estimativas do Plano Anual de Financiamento indicam que a dívida pública encerrará o ano em R$3,65 bilhões. A elevação deste exercício poderá ser de 17,28%, em relação a 2016, um aumento real de R$538 bilhões.

Considerando o orçamento público os gastos com a dívida, seja amortizando o principal ou os juros chegam à metade da arrecadação. Esta está em 36% do PIB. Portanto, o orçamento fica apertado. Não sem motivo o governo ameaçando fazer sempre contingenciamento de gastos e prejudicando os investimentos em infraestrutura, fundamentais para multiplicar a produção.

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