13/11/2017 - RETOMADA CHEGA À ARRECADAÇÃO

Muito difícil está sendo à saída da maior recessão da história nacional. Há quem afirme que ela foi uma depressão, isto porque o baque foi muito grande. O sinal mais evidente disto tem sido a inflação. Esta declinou aos níveis de 2,5%, em doze meses, o que não é usual na história econômica brasileira. Por seu turno, o Banco Central (BC) reduziu à metade praticamente a taxa básica de juros de cerca de um ano atrás, que estava em 14,25% e hoje está em 7,5% ao ano, além da perspectiva do próprio BC de encerrar o ano em 7% e repetir os 7% no ano que vem. A teoria econômica explica que, taxas de juros baixas estimulam a produção e vice-versa. Portanto, tem sido esperada a recuperação. Pelo Comitê de Datação de Ciclos da FGV a recessão terminou em 2016. Porém, a reação é tão minúscula que não é sentida ainda pela maioria da população. No Sudeste, Centro Oeste e Sul ela é visível. No Norte e Nordeste não.

Vem agora o Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, reanalisando as receitas do governo. Chegou à conclusão de que a retomada chegou à arrecadação, separando as receitas recorrentes das não recorrentes. As recorrentes são daquelas atividades produtivas. As não recorrentes se deram com a venda de ativos, com refinanciamento de dívidas e de leilões de parcerias público-privadas. As recorrentes, relativas à cobrança regular de tributos, cresceram 1,1%, de janeiro a setembro deste ano. As extraordinárias, por isso mesmo não recorrentes, caíram 14,7%, puxando para baixo a arrecadação total, que subiu 0,2% no mesmo período. Os dados estão a preços de mercado e denotam que as taxas estão abaixo da inflação no mesmo período. Claro, depois de tão severa recessão a arrecadação demora a recuperar-se. Por seu turno, as receitas tem sido insuficientes para acompanhar os gastos públicos federais, que, mesmo limitadas pela lei dos gastos pelo teto, as despesas anuais cresceram muito mais pela alta da inflação do ano passado, em relação à inflação deste ano, pela elevação dos reajustes salariais e benefícios previdenciários. Daí, a estimativa de elevadíssimo déficit primário, aprovado pelo Congresso, de R$159 bilhões.

A explicação do IFI de que houve melhora da arrecadação de receitas recorrentes se deve pelo aumento das receitas como o IPI e da contribuição sobre a folha de salários. Isto confirma o que fora afirmado acima de que a retomada parece que não chegou ainda ao Norte e Nordeste. E, se chegou, ainda não estão captados os sinais e não se percebem as alterações expressivas de retomada econômica.