18/11/2017 - INTENÇÕES DE CONFISCO DE BENS DE LULA





Há dois dias que a Procuradoria da República, em Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$21,4 milhões do ex-presidente Lula e mais R$2,5 milhões do seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. Lula, o seu filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Púbico Federal (MPF), em dezembro passado, acusados por negociações irregulares que levaram à compra de 36 aviões tipo caça, modelo Gripen pelo governo brasileiro ao governo sueco, além da prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, por meio da Medida Provisória 627. Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas.O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar os citados, para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo MPF.

A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, já na condição de ex-presidente. Por sua vez, os lobistas referidos repassaram a Luís Cláudio R$2,5 milhões. As investigações estão no âmbito da operação Zelotes da Polícia Federal. Em nota, a defesa do ex-presidente referiu-se a que “não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo MPF. Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a ‘influência’ de Lula na compra dos aviões de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).” A defesa pedirá ao juiz que indefira o pedido de bloqueio de bens.

O propósito aqui, neste artigo, foi de fazer alguns cálculos, para responder a pergunta. Se Lula era trabalhador metalúrgico, aposentado e se tornou presidente da República, com os salários recebidos teria patrimônio de R$21,4 milhões? Analisando com preços correntes e considerando que ele recebesse o teto de R$33 mil (salário de presidente e aposentadoria), quanto tempo teria de trabalhar para chegar ao montante requerido? Levando em conta que ele gastasse a metade do teto salarial. Seriam 1.297 meses. Divididos por 12 meses, dariam 108 anos de trabalho. Se ele não gastasse nada, dos R$33 mil seriam 648 meses. Divididos por 12 meses daria 54 anos de trabalho. Ora, isto é impossível. Logo, o valor pleiteado deve advir de comissões recebidas por ambos os negócios. Aqui não se tomou nem os casos do seu filho ou dos lobistas. O propósito é ver se Lula teria condições de possuir um patrimônio do valor em referência.

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