28/03/2017 - DOZE MESES DE RECEITAS FEDERAIS
De março de 2016 a fevereiro de 2017, as receitas caíram
muito, sete meses seguidos, a saber, em bilhões de reais e percentual
respectivo da queda: 95,779, - 6,96%; 110,895, - 7,10%; 95,219, - 4,81%;
98,129, - 7,14%; 107,416, - 5,80%; 91,808, - 10,12%; 94,770, - 8,27%. Então
veio a repatriação de ativos e a receita federal subiu em outubro para 148,801,
33,24%. Desde aquele mês as receitas federais pararam de cair, a exceção de
novembro, embora com pequena queda, a saber, de novembro a fevereiro de 2017:
102,245, 0,11%; 127,607 – 1,19%; 137,392, 0,79%; 92,358, 0,36%.
A relação é com o mesmo mês do
ano passado. Os dados estão a sugerir que a recessão parece que passou, mas a
economia ainda está estagnada. Como o déficit primário de R$139 bilhões foi
subestimado, a União agora se defronta com um rombo adicional de R$58,2 bilhões,
conforme relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Como irá isso
acertar?
As notícias preliminares dão conta de que irá usar
precatórios sem movimento há dois anos, no valor estimado de R$8,643 bilhões.
Fará concessões de três hidrelétricas no âmbito da CEMIG, pretendendo obter
R$17 bilhões. Dará um fim na desoneração da folha de pagamento empresarial.
Cortará os subsídios a segmentos específicos da indústria. Aumentará as
alíquotas do IOF, PIS e COFINS sobre combustíveis.
Paulo Skaf, presidente da FIESP, há mais de dez anos, afirmou
ontem, em visita ao Ministério da Fazenda, que “Não há dúvida de que o momento
é inoportuno para o aumento dos impostos. A nossa esperança é que o bom senso
prevaleça para a redução de despesas. Viemos apresentar subsídios para que o
ministro avalie fazer um contingenciamento maior para ganhar tempo, até mesmo
porque a economia pode melhorar ao longo do ano com efeito na arrecadação”. Em
outras palavras, os empresários querem redução de gastos governamentais e não
mais tributos.
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