26/03/2017 - GOVERNO ENGARRAFADO

O ente governo no Brasil sempre se manteve em forma de garrafa. Ou seja, cerca de 90% de despesas são obrigatórias, criadas pela gigante máquina pública, gigantismo que vem do exemplo da União, passa pelos Estados e atinge os municípios. Os 10%, teoricamente, são livres, para investimentos em infraestrutura, em ampliar ações estatais e pagar os juros da dívida. Na atualidade a despesa pública supera, em muito, a arrecadação, tornando o engarrafamento explosivo em recessão. Ser governo é processar a cultura de ter máquina gigantesca e controladora. Burocrática e centralizadora. Por isso mesmo ineficaz, ineficiente, antieconômica. Deveria ser o contrário. Dessa forma, quando a economia está crescendo, os gastos do governo podem ser suportados, mesmo crescendo acima do crescimento do PIB, conforme aconteceu durante a era FHC e a era Lula, os quais buscaram e atingiram praticamente o superávit fiscal em longo período. Porém, quando a economia começou a arrefecer, na era Dilma, retornou o déficit primário, depois de 18 anos de superávit, a inflação também recrudesceu e a recessão se instalou. O atual governo de Michel Temer está ganhando a luta contra a inflação, mas está tendo enormes dificuldades para fazer o País voltar a crescer, devido ao fato de que tem operado com o desalento, tanto dos empresários como dos consumidores. A prova aí está em que, fazendo um orçamento público, prevendo, no ano passado, crescimento econômico deste ano de 1,6%, recuou para 1% e agora para 0,5%. O orçamento feito em agosto, aprovado pelo Congresso, previa déficit primário de R$139 bilhões. Perante a revisão do governo de menor crescimento (0,5%) as receitas se reduziram em R$35 bilhões. Mais os gastos atrelados ao INPC, dos reajustes dos servidores e de elevação de outras despesas públicas, o governo admite um déficit incremental de R$58,2 bilhões. Quer dizer, neste ano poderia chegar a R$197,2 bilhões de rombos inigualáveis por aqui. Embora a gestão pública tenha começado bem, cortando ministérios de 39 para 25, logo em menos de um ano criou mais 3. Hoje 28 ministérios executivos. Ora, disse que iria cortar e agora está aumentando. Da mesma forma, disse que não aumentaria impostos, mas agora o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que é “inevitável” o citado aumento. Na contramão ainda veio o espetáculo negativo de denúncias da operação carne fraca da Polícia Federal, tendo trazido sérios prejuízos para o agronegócio e refletindo negativamente no desempenho da economia como um todo.

A equipe de Temer ainda não encontrou o caminho do crescimento virtuoso como o da era Lula, embora com o expoente daquela equipe, Henrique Meirelles. Falta a ela estimular o investimento privado (como, se quer elevar impostos?), restabelecer a confiança do consumidor, reduzindo o nível de desemprego, fazer parcerias (o que já começou), utilizar-se da capacidade ociosa, consertar a trapalhada do setor externo, sem contar que a construção civil continua recuando e deve voltar a crescer.