14/03/2017 - PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS




Em 2006 foi criada a lei das parcerias público-privadas, pela qual seriam feitos os leilões de áreas de infraestrutura governamental, para concessões ao setor privado. As empresas que se interessaram na área foram as grandes empreiteiras hoje notoriamente sabidas que foram envolvidas em esquemas de cartéis onde os desvios de dinheiro estão sendo comprovados em muitos casos, tais como na operação Lava Jato e no setor elétrico. Ademais, os empresários de outras áreas que participaram dos leilões acreditavam que as exigências governamentais eram muito rígidas e não concordavam com a fixação da taxa interna de retorno. 

O que parecia ser um novo caminho frustrou muitas iniciativas de infraestrutura. Os leilões que mais prosperaram foram na área de exploração de petróleo e gás e na exploração de rodovias. Centenas de obras se apresentaram e muitas estão inacabadas.

O governo de Michel Temer tem quase um ano que anunciou mudanças de critérios das referidas parcerias. Somente agora, no próximo dia 16, haverá os leilões de quatro aeroportos. Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. O governo não está esperando grandes ágios. Conforme o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, novo nome das parcerias público-privadas, Adalberto Vasconcelos: “O sucesso não é um ágio grande. O sucesso é ter a iniciativa privada prestando um bom serviço e tendo sustentabilidade durante o período de execução do contrato. A expectativa é de que haja concorrência para todos os aeroportos. Vários interessados nos procuraram estrangeiros e nacionais, principalmente grandes operadores aeroportuários. O nosso termômetro é a procura dos investidores. Nos editais antigos, eventual ágio era diluído ao longo da execução do contrato. Isso inviabiliza a execução do contrato, por isso temos vários aeroportos em dificuldades. O plano econômico deles não foi feito para suportar todo o ágio”.
Assim, pelo menos três grandes interessados internacionais concorreram e nenhuma construtora. Frankfurt Airport Services, empresa alemã que explora 14 aeroportos pelo mundo. Vinci Airport, grupo francês que opera 35 aeroportos mundiais. Corporación America, grupo argentino, que opera 53 aeroportos na América Latina e Europa. No Brasil, o referido grupo já administra os aeroportos de Brasília e Natal.

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