09/01/2017 - FILANTROPIA E ECONOMIA




No dia 09-01-2007, demonstrou-se aqui que os grandes capitalistas mundiais, principalmente as grandes fortunas, constituem fundações, visando pagar menos impostos, mediante realizações de obras beneméritas. Eles são pelo mundo, nesse tipo de trabalho, destacados como foram Henry Ford, Rockfeller, Paul Getty, Bill Gates (há muitos anos já como a maior fortuna), Warren Buffet (o segundo mais rico). Na verdade, eles fazem filantropia e contribuem para muitas instituições de ensino, pesquisa, inovação e tecnologia pelo mundo, justamente visando contribuir para o progresso mundial com o processo chamado de “destruição criativa”, nas ideias de um dos neoclássicos mais famosos do século XX, Joseph Alois Schumpeter. Na verdade, referido processo é o de acumulação, no qual o capitalismo está sempre lançando nova marca, novo nome, trazendo o produto cada vez melhorado, bem como os requintes do bem estar, perante a desigualdade mundial existente. Assim, o país que melhor se desenvolve leva a cabo as ideias centrais do capitalismo, demonstrando maior progresso e menor diferença entre as classes sociais, a exemplo do que se vê nos países europeus escandinavos, Noruega, Dinamarca, Suécia, Suíça.

No Brasil, a filantropia é realizada principalmente na rede da Saúde. Porém, os grandes hospitais nada cobram ou poucos cobram dos seus fundadores, geralmente descendentes de estrangeiros. Portugueses, espanhóis, sírios, libaneses, israelenses, dentre outros. Não se vêm eles incentivando a inovação, na prosperidade, mas sim no assistencialismo. Cada entidade deveria ser avaliada de per si. Por seu turno, os templos religiosos são isentos de vários tributos, tais como imposto de renda e imposto predial e territorial urbano. Cabem avaliações caso a caso. Tarefa complexa.

Não sem motivo, a Secretaria da Receita Federal, informou agora em dezembro, as isenções do INSS, a saber: 1) simples nacional, renúncias de R$25 bilhões; 2) desoneração da folha de salários, renúncias de R$17 bilhões; 3) entidades filantrópicas, isenções de R$13 bilhões; 4) produtores rurais, isenções de R$6 bilhões; 5) microempresário individual, renúncias de R$2 bilhões; total de R$68 bilhões. Quanto seria de renúncias para templos? Quanto reingressaria de legalização de bingos? Quanto entraria de nova repatriação de recursos? Tais considerações estão impedindo que o governo de Michel Temer lance mãos de novos tributos, formas mais fáceis de elevação de receitas.

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