08/01/2017 - DEBÊNTURES SÃO FORMAS BARATAS

No dia 08-01-2007, o assunto foram as debêntures, como forma barata que as empresas estão se utilizando, do que em relação a tomar empréstimos bancários, que cobram mais caro, devido principalmente a que os bancos estão sujeitos aos depósitos compulsórios à vista, que não lhe rendem nada, visto que eles buscam remunerações com os financiamentos em geral. Daí, explicam porque são tão caros os financiamentos no Brasil. Os depósitos compulsórios à vista são de 45% do seu total. As debêntures também podem ser convertidas em ações. Trata-se de um título de crédito representativo de empréstimo, que uma companhia lança no mercado de capitais, assegurando direito aos seus portadores. O seu instrumento é a escritura de emissão, mediante características, cláusulas, direitos e garantias. Lançadas no mercado de ações, depois de autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, geralmente por grandes empresas. Trata-se de mercado privado. Porém aberto às empresas estatais.

A expressão inglesa, debênture, tem correspondente francesa, obligation. No dia 08-01-2007, mostrava-se que a saída de financiamentos das grandes empresas, já que os bancos restringiam mais o crédito, seria o seu lançamento, principalmente naquele papel, conversível em ações.

Na situação atual, o governo federal possui lançado em dívida ativa, isto é, em papeis que estão sendo executados juridicamente mais de R$100 bilhões. O registro em dívida ativa dos governos, federal, estadual e municipal não prescrevem. Assim, a União agora está estudando de transformar a dívida ativa em debêntures, visto que ela não será colocada no mesmo grau da dívida publica, sendo sua contabilização de peça separada e tendo legislação diferente de execução.