25/07/2016 - TEMER DA PAZ E DA GUERRA

“Construindo nossa paz” é o título do artigo escrito para a Folha, publicado ontem, pelo presidente interino, Michel Temer, que inicia o texto, citando o Papa Paulo VI, um pontífice longevo e conservador. Já, no jornal O Globo, a coluna diária de Miriam Leitão é intitulada “Governo ambíguo”. A citação de Paulo VI é de 1967, ao encerrar a encíclica Populorium Progressio: “Se o desenvolvimento é o novo nome da paz, quem não deseja trabalhar com ele com todas as forças?”. Inicialmente, o artigo coloca que “a primeira condição para alcançar a cidadania é o emprego”. Em seguida, fala claramente em “resgatar as bases da economia”. Entende-se aí, de resgatar o tripé, iniciado em 1999, de meta de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal, que obteve êxito no segundo FHC e na era Lula, quando a economia ficou estabilizada. Inflação no sistema de meta, câmbio valorizado e superávit primário. No governo Dilma, o tripé foi detonado e o País se encontra em forte recessão. Ademais, refere-se que suas ações serão no sentido de limitar gastos públicos, renegociar dívidas dos Estados, mas com a mesma condição de conter despesas pela inflação. Manter o Estado na regulação e a iniciativa privada na produção (leia-se: concessões e privatizações). Resgatar a confiança dos agentes econômicos. Garantir os programas sociais, tais como o Programa Bolsa Família, ampliar o FIES, priorizar para as famílias com filhos com microcefalia o Programa Minha Casa, Minha Vida. E, por fim, afirma que as instituições estão funcionando normalmente e que acatará as decisões da votação do impeachment no Senado. Quer dizer, entenda-se que mesmo voltando a ser vice-presidente, não renunciará. Miriam Leitão afirma que o governo interino tem sido ambíguo, pelo fato de que se refere a completar o ajuste fiscal, ao mesmo tempo em que está gastando até as reservas contingenciais, mas previstas no déficit fiscal deste ano, além de aprovar gastos de elevação do salário mínimo para os servidores públicos, justamente aqueles que têm altos salários, vis-à-vis, ao desemprego aberto crescente, já em 14 milhões. Sem dúvida, a ambiguidade de Temer é para preservar a base de sustentação do seu governo, visto que até agora não enviou as reformas estruturais que tem deixado nas entrelinhas se antever.

O que existe hoje é uma trégua, pela espera do impeachment. Mas, a cada momento o governo sugere que fará reformas, tais como: a da Previdência, surgindo agora à ideia de regime único entre aposentados do setor público e do setor privado, além da fixação da idade mínima; a da Saúde, com a previdência complementar privada ao SUS, sendo uma vertente mais barata do que a atual; a tributária, simplificando, mas ampliando tributos; a trabalhista, negociação coletiva, terceirização, alterações na CLT, estão em pauta e as centrais sindicais estão aguardando para se pronunciar; das concessões e das privatizações, onde já tem vários projetos para serem implementados, inclusive, aquele de desobrigar a Petrobras a investir 30% na exploração da camada do pré-sal. Enfim, ter-se-á Temer da paz e da guerra.