15/07/2016 - PLANOS A, B, C

Enquanto o País espera a votação final do afastamento definitivo ou não da presidente Dilma, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem também acena agora com a sua permanência, visto que a presidente Dilma, em entrevista na imprensa, no dia 13, disse que não desgosta dele. Em entrevista do dia 9 passado, ao jornal Estado de São Paulo, Meirelles mostrou que possui um arsenal. O que Meirelles tem: o Plano A, qual seja o de impor um limite aos gastos públicos, até a inflação do ano anterior, além de recuperação da arrecadação (aqui há também um “mundo” de precatórios, que poderiam servir de lastro para emissões de debêntures, cerca de R$90 bilhões e que não chegariam a engrossar a dívida pública); o Plano B, qual seja o de reforçar o caixa com recuperações, securitIzações e vendas de ativos; o Plano C, relativo ao aumento de tributos (aqui também se agregariam tributos novos, tais como sobre herança, doações, sobre jogos, dentre outros criativos). O fato é que, assumindo definitivamente, Michel Temer, o que é mais provável, a equipe econômica fará de “tudo” para voltar a ter superávit primário, visto que este item é fundamental para credibilidade, tanto nacional como internacional, além de estabilizar as contas públicas.

Não ingressando em mais detalhes, Meirelles começou outro discurso, tendo como exemplos a taxação de produtos isentos ou de baixa taxação. Estrategicamente, deixa de falar na CPMF. Buscando em erros fiscais, principalmente da presidente Dilma, ainda não citados e agora revelados. Não se referiu também às desonerações em geral que existem. Mas, citou, por exemplo, que Dilma Rousseff editou uma medida provisória em 2013, para “desonerar” a cesta básica, visando beneficiar “a população mais pobre”, tal como exemplos se tem salmão, bacalhau, truta e atum do Atlântico, alíquota zero de certos tributos. Citando o salmão, Meirelles afirma que poderão ter alíquota do PIS/COFINS elevada, hoje é zero. Segundo estimativas da receita federal, o governo deixará de arrecadar neste ano R$18,5 bilhões por causa da desoneração do PIS/COFINS da cesta básica. A desoneração da cesta básica ocorreu em 2004 e ampliada ao longo dos anos, beneficiando itens como feijão, arroz, farinha de mandioca, batata doce, milho, leite, produtos de higiene, limpeza, sabão e fio dental. As carnes e os peixes, inclusive na forma de filé, filé mignon, miúdos de aves e até fígado de ganso foram incluídos na lista de produtos com COFINS/PIS zero, pela Medida Provisória 609, convertida em Lei 12.839/2013. Já, naquela época causou polêmica, mas se minimizaram os seus efeitos. A lista de produtos com PIS/COFINS de alíquota zero é mais antiga. Seis tipos de queijo mais comuns estavam desonerados desde 2005. O queijo provolone entrou para referido rol em 2007 e o queijo do reino em 2012. No caso do PIS/COFINS, que são contribuições, portanto, não dependendo de aprovação do Congresso, a relação de itens contempla muito além da cesta básica. Portanto, há bastante espaço de impostos indiretos.

Assim, a cada dia, coelhos saem ou colocam sua cara para fora da cartola, indícios do que poderá o ajuste ser completado a partir do final de agosto. Plano A, B, C ...