13/06/2016 - SOLTAR INVESTIMENTOS CONTRATADOS




No segundo mandato da presidente Dilma houve a necessidade do ajuste fiscal e este foi realizado parcialmente em 2015, cortando investimentos públicos e desestimulando inversões privadas. O Brasil ingressou em forte recessão já em quase três anos. Afastada por problemas de irregularidades, quanto à desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal, Dilma está sendo substituída pelo presidente interino, Michel Temer, que precisa urgentemente reativar investimentos. Logo, existem várias sugestões quer poderão ser praticadas.

A Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), por exemplo, através do seu presidente executivo, Venilton Tadini, veio a público pedir que o governo solte investimentos contratados, apontando a forma de gerar recursos para investimentos de R$90 bilhões, mediante emissão de debêntures correspondentes as dívidas parceladas de tributos das empresas para com a União. O Estado trocaria debêntures por dinheiro imediato. Não é uma operação de crédito, nem antecipação de receitas, mas antecipação de recebíveis.  O País tem cerca de R$35 bilhões de investimentos em contratos de concessão já assinados, que seriam destravados no curto prazo. Assim, calcula a ABDIB que R$15 bilhões seriam ativados até 6 meses, em aditivos aos contratos entre 1994 e 1998. Aportes adicionais em concessões rodoviárias podem atender demandas que não estavam previstas originalmente, visando ampliar a capacidade de tráfego e segurança. Outros R$20 bilhões entre concessões entre 2012 e 2014, sendo contratos de empreendimentos em aeroportos e rodovias. Ademais, R$24 bilhões poderiam ser alocados em lançamentos de novas concessões, de acordo com a segunda edição do Programa de Investimentos em Logística.

Ao assumir, no dia 12 de maio, Michel Temer editou Medida Provisória para funcionar uma Secretaria de Concessões, vinculada ao Ministério do Planejamento. O seu encarregado é Moreira Franco, que já foi governador do Rio de Janeiro e tem experiência em contratos do tipo parceria público-privada.

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