10/06/2016 - EM BUSCA DE AGENDA POSITIVA

Na verdade, há um mês que Michel Temer busca uma agenda positiva. O que se tem visto são uma série de propostas e pouca efetividade. Sabe-se que a recuperação econômica depende da taxa de juros, que continua muito alta, de 14,25% anuais, pela sétima reunião consecutiva do Banco Central, cerca de dez meses, sendo o maior nível em quase dez anos. É muito tempo em “voo de galinha”. Na próxima reunião, em agosto, perto de um ano de taxa tão elevada, é possível que seja a SELIC seja reduzida, conforme expectativa do mercado financeiro, que, não obstante a inflação de maio tenha sido a mais alta desde 2008, apresenta tendência de baixa inflacionária, conforme expectativas mercadológicas.

O que tem sido visto até agora é a movimentação lenta do governo interino de Temer. Conseguiu emplacar a possibilidade de novo déficit primário, para ter governabilidade, elevação da Desvinculação das Receitas Orçamentárias para 30%, até 2023, além da aprovação de R$38,5 bilhões de gastos discricionários, que estavam impedidos de serem realizados, pelo contingenciamento fiscal, o que tinha colocado o Brasil inadimplente até ao nível das embaixadas. Mas, reformas, até agora não aconteceram. Como balcão de ensaio estão a fixação dos tetos de despesas públicas, o fim do fundo soberano e o uso de R$100 bilhões em caixa do BNDES, para pagamento de débitos dele e redução da dívida pública. Contudo, a reforma da previdência não desatou ainda, a renegociação da dívida dos Estados e a reforma trabalhista.

Uma reforma que não vinha sendo muito falada parece que será anunciada até os próximos cinco dias, que seria uma reforma administrativa, com mais detalhes ainda a serem dados, a partir da criação da Secretaria das Estatais, da concretização das 4.000 demissões e a não aprovação final dos mais de 14 mil cargos que seriam criados, como substituições, mas que parecem não serão aprovados, bem como os reajustes salariais do funcionalismo, pelo Senado.

A referida secretaria funcionaria como uma entidade que fiscalizaria as diretorias das estatais, para reduzir manobras e desvios de conduta, tais como aquelas verificadas pela operação Lava-Jato. Vinculada ao Ministério de Planejamento, atuaria nos conselhos de administração das estatais.

Em resumo, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que disse “que ia devagar porque tinha pressa”, afirmou dois dias atrás, em reunião com empresários que os investimentos estão sendo destravados, de que a recuperação pode vir mais rápida do que o esperado, no próximo trimestre, em diante,  bem como, para isso, o governo está trabalhando em um “elenco muito forte de medidas”. Seria a tal agenda?