04/06/2016 - CONTORCIONISTA TEMER

A pauta-bomba de reajuste de salários e de criação de cargos federais tinha sido enviada ao Congresso no ano passado pela presidente Dilma. A Câmara, nada de votar, devido à briga da presidente Dilma com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O projeto ainda precisa de aprovação do Senado. Anteontem a Câmara aprovou a citada pauta bomba, que envolve gastos de R$58 bilhões, até 2019. Michel Temer aplaudiu, dizendo que aquela Casa está destravando a governabilidade. No entanto, ele aplaudiu mesmo foi a aprovação de projeto sobre a Desvinculação das Receitas Orçamentárias (DRU), que vem sendo reeditada, desde a criação do Fundo de Estabilidade Fiscal, como primeira etapa do Plano Real, em 1993. Desde então todos os presidentes passaram a contar com ela. Sem a DRU fica difícil a União distribuir melhor os recursos arrecadados para Estados, Municípios e realizar seus próprios gastos. A DRU será elevada de 20%, conforme veio de FHC, continuou com Lula e Dilma, mas agora, o aumento é para 30%, até o ano de 2023. Isto representa maior poder da União, mediante mais liberdade do governo em distribuir recursos. A DRU é retroativa a janeiro deste exercício. Portanto, Temer exerceu seu contorcionismo, não obstante haja muitas críticas em aprovar aumento de gastos com servidores, no momento em que se questiona que o Estado passa por uma situação de penúria, quando se deveria ser distribuídos sacrifícios e não elevado vantagens. O projeto de reajustes também contempla a criação de mais de 14.419 cargos de confiança no governo federal. Ora, em princípio, isto vai de encontro à meta de corte de 4 mil cargos comissionados, por volta de quatro vezes, que já começou no dia 16 de maio. Ademais, os novos funcionários deverão passar por concursos públicos. Ou seja, a saída é rápida e a entrada é lenta. Tem sido demitido mais de 100 por dia e para entrar, vai demorar além de ser necessária a aprovação também do Senado. Um dia depois de críticas, o Ministério do Planejamento emitiu uma nota, dizendo que todos os cargos criados “serão mantidos vagos”.

O contorcionismo de Temer está no fato de reconhecer que os salários defasados deveriam ser corrigidos, havendo casos de seis anos de defasagens. Os novos cargos se explicam pelas mudanças na máquina pública. Porém, como a conta não fecha, sem alarde, o que se imagina que Temer fará de acordo com prática adotada pelos governos anteriores. Estar bem com o funcionalismo, para evitar greves, além de que poderão ocorrer veladamente demissões e os concursos e posses de concursados serem postergados. Ou seja, por outras vias ele pode reduzir parte do funcionalismo, mesmo aumentando com novos cargos. A questão é do saldo que se terá. Por oportuno, no novo governo estão sendo ensaiados projetos de reforma da Previdência, da Consolidação das Leis de Trabalho. Já para a Previdência, de idade limite de 65 anos, tanto para homem como para mulher, está em negociação com as Centrais Sindicais. Quanto ao fim do Fundo Soberano, em estudo de se há restrição jurídica, bem como do aporte de R$100 bilhões do BNDES, como pagamento ao Tesouro, parecendo que acontecerão. Portanto, este é o governo interino que vai se contorcendo para ir se equilibrando, sonhando em retomar o crescimento econômico. Porém, carecendo de propostas de reformas adicionais que melhorem o ambiente dos negócios, a gestão fiscal e tributária. Na curva do PIB, pode-se ver uma tentativa de subida, lenta, visto que o sinal de “menos mal” do PIB do primeiro trimestre e a confiança ainda pequena dos consumidores e investidores estão se colocando. Há muito a fazer para a retomada do crescimento.