Postagens

Mostrando postagens de janeiro, 2015

31/01/2015 - DÉFICIT PRIMÁRIO

Depois de 18 anos, existe déficit primário do governo federal de mais de R$17 bilhões, o maior déficit da história, qual seja o desempenho conjunto do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Isto é, o governo gastou mais do que recebeu. O resultado imediato levou ao forte aumento da dívida pública bruta de 56,7% para 63% do PIB. O buraco no ano chegou a R$17,2 bilhões, o qual será ampliado com o resultado dos déficits consolidados de estados e municípios, cujo cálculo poderá chegar a um rombo de R$20 bilhões. A principal causa do déficit ocorreu pelas desonerações de tributos no ano passado, a alguns segmentos escolhidos, tais como aquisição de veículos novos, únicos que mantiveram até o fim de 2014 os subsídios, na compra de eletrodomésticos da linha branca e em materiais de construção, de mais de R$80 bilhões, cujo propósito do governo era de que deveriam ampliar o investimento, a produção e o consumo. Ocorreu o contrário e o governo recuou, retirando os subsídio...

30/01/2015 - JUVENTUDE EM PERIGO

Pesquisa nacional, prospectando perigo de morte no País entre os jovens, levou a que se divulgassem nesta semana o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) do Brasil, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, ao nível de ministério nacional, em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assim, dados de 2012, traduzem que mais de 42 mil brasileiros, idade entre 12 a 18 anos, poderão ser assassinados em cidades com mais de 100 mil habitantes, no período de 2013 a 2019. A região Nordeste tem a maior projeção de incidência, mediante taxa de IHA de 5,97 por 1.000. Alagoas confirma ser o Estado potencialmente mais violento. Seu indicador é de 8,82 por 1.000. A Bahia está com 8,59. O Ceará possui IHA de 7,74. No outra ponta, no Sudeste, por exemplos, os Estados mais populosos estão bem melhores. Estado do Rio de Janeir...

29/01/2015 - BOLA DE NEVE LADEIRA ABAIXO

A bola de neva ladeira abaixo é o que se vê com a divulgação descuidada do balanço trimestral da Petrobras, que deveria ter sido publicado em novembro, como de praxe, mas não ocorreu, visto que a auditora Price Waterhouse Coopers se recusou a sua aprovação, tendo sido adiada duas vezes a publicação. O resultado apresentado é de um lucro de R$3 bilhões, sem contar prejuízos de corrupção, quando já se apresentam cálculos, no esquema traçado pela operação Lava-jato, investigação da Polícia Federal em curso, de valor astronômico, de mais de R$88 bilhões de desvios. O valor de mercado caiu em um só dia R$13,9 bilhões. Uma fortuna para fazer cerca de 14 milhões de ricos. Em 2010, a Petrobras valia R$380,2 bilhões. Ontem chegou a R$114,8 bilhões, correspondentes a 30% daquele valor. Além dos 23 grandes conglomerados empresariais envolvidos, mais 10 deles foram denunciados nesta semana pela justiça Federal do Paraná. São 33 grandes empregadores, reduzindo produção e tendo horizonte de pu...

28/01/2015 - POBREZA EXTREMA SE ELEVOU

No início do primeiro mandato da presidente Dilma (2011-2014), o lema principal foi “Brasil sem Miséria”, cujas verbas foram ancoradas no Programa Bolsa Família. Até que em 2011, quando o Brasil cresceu 2,7%, a pobreza extrema recuou. Entretanto, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), examinado dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), levantamento anual do BNDES, divulgado em 2014, acerca da situação da vida de extrema pobreza dos brasileiros, de 2012 para 2013, demonstrou uma elevação dela de 5,4% para 5,9%. Precisar-se-ia de mais o PNAD 2015, relativo à situação de 2013 para 2014, para concluir sobre o êxito ou o fracasso do referido lema do primeiro mandato. Cumpre registrar que, o PIB se elevou 1% em 2012; 2,5% em 2013; 0,3% (estimativa) em 2014. A média do primeiro mandato foi de 1,585%. Reportando-se a 2005, o número de brasileiros em extrema pobreza era de 10,7%. Logo, nos termos em que hoje se encontra ela, na faixa de 5%, indubi...

27/01/2015 - CAPITALISMO DE ESTADO TUPINIQUIM

Criado há 35 anos, há 12 anos no poder, o PT idealizou um governo de coalizão, mediante cooptação de cerca de 17 partidos políticos, no rol de 32, repartindo cargos públicos, com o fito de manter a maioria no Congresso Nacional, visando aprovar seus projetos, que hoje estão claros, na formação de um Capitalismo de Estado Tupiniquim. Ou, conforme o livro “Reinventando o Capitalismo de Estado”, autores Aldo Musacchio e Sérgio Lazzarini, Editora Companhia das Letras. De um lado, para grande contingente da população, em torno de metade dela, ampliando políticas sociais, tais como recuperação do poder de compra do salário mínimo, através de ganhos reais, além de elevação dos benefícios da Previdência Social e da grande amplitude do Programa Bolsa Família. Sem dúvida, melhorou o padrão da distribuição de renda, conforme redução do índice médio de Gini, saindo da casa de 0,6 para 0,5 (o coeficiente varia de zero, completa igualdade, para a unidade, completa desigualdade). Melhorou, mais...

26/01/2015 - RACIONAMENTO VELADO DE ENERGIA

Mesmo se chover muito nas próximas semanas, o ano de 2015 será sem água em muitas partes do Brasil, principalmente nas metrópoles do Sudeste. Respondendo a pergunta de um repórter na semana passada; “E se não chover o suficiente?” O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, respondeu: “Se não chover, o racionamento será inevitável”. O chamado “apagão”, sem racionamento é de crescimento zero do PIB; com racionamento, o PIB recuará 1,5%, se houver um corte de 10% no fornecimento energético. O referido ministro reconheceu que as obras das hidrelétricas estão muito atrasadas. Ironicamente, bem no meio da sua entrevista citada, faltou energia elétrica. O governo federal procura esconder, mas está ocorrendo racionamento velado de energia. Notícias de ontem da Agência O Globo, em São Paulo, mediante informações de comitês de bacias hidrográficas e governos estaduais, cerca de 46 milhões de pessoas serão afetadas pela escassez de chuvas, tendo de racionar energia elétrica. Até agor...

25/01/2015 - MEDIDAS IMPOPULARES

Sem dúvida, a gestão governamental em todos os níveis terá que realizar medidas impopulares na área econômica, visando retornar o crescimento econômico e tendência à melhoria na distribuição de renda. Na verdade, o tamanho dos direitos e dos deveres deve ser contrabalançado. Há 35 anos que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi criado, fazendo críticas ao desempenho do governo e propondo medidas de avanços na melhoria da distribuição de renda entre governo, capital e trabalho. Sim, aqui se colocou governo, visto que ele não é neutro, conforme a teoria econômica geralmente somente coloca a dicotomia capital versus trabalho. Afinal, o PT assumiu o governo federal desde 2003 e estará lá pelo menos até 2018, isto representará 16 anos, assim como em Estados e Municípios. Fez crescer o tamanho do governo, colocando a base aliada na direção de mais de 25 mil cargos federais, distribuídos em 39 ministérios. Os salários se tornaram elevados como nunca em cargos públicos, tornando-se objeto...

24/01/2015 - O CAPITAL DO SÉCULO XXI

Após ter feito antecipadamente uma semana de artigos, cada um de uma página, conforme é praxe, em razão de ligeiras férias, a continuidade do blog ocorreu com a leitura do atual best seller de Thomas Piketty, intitulado “O Capital no Século XXI”. Em princípio, o autor reconhece que o título adequado seria “O Capital no Advento do Século XXI”. Porém, ele se utilizou de título pretensioso, por isso mesmo polêmico. Na verdade, o livro é muito bom, usando dados estatísticos para 20 países do banco de informações World Top Incomes Database, trabalhos de 30 pesquisadores mundiais. Além de formação teórica, o escritor, conforme atesta Antônio Delfim Netto: “Extraordinária pesquisa histórica organizada em torno de sólidos conhecimentos econômicos”. O texto é sobre distribuição de renda, confirmando a teoria de que, há proeminência do capital sobre o trabalho em suas relações, em secular tendência da concentração de renda. Porém, quando há crise de realização capitalista, pode haver tamb...

23/01/2015 - TUDO QUE NÃO SE ESPERA ACONTECE

A afirmativa do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, na semana passada, a respeito dos problemas da sua área, de que “tudo que não se espera acontece” é a mesma coisa do ditado latino de “o rabo balança o cachorro”, um exagero. Matematicamente, o vetor de erros é muito maior do que o vetor de acertos. Então, a função foi mal formulada. Logo, quando se trata de problemas econômicos, a formulação econométrica está equivocada, sendo enormes os prejuízos. As questões se colocam com respeito à Petrobras e à produção de energia elétrica. O olhar de Eduardo Braga com repeito à petrolífera estatal é de que os crimes serão apurados, não obstante ainda haja tanta dúvida, a presidente da estatal continuará, pela sua formação técnica e a sua direção doravante não deverá ser de indicação de políticos, mas de pessoas de reconhecido conhecimento da área. É pagar para ver. A respeito da área de energia elétrica, parte ele do diagnóstico de que está chovendo neste ano que se inicia, m...

22/01/2015 - RECESSÃO INDUSTRIAL

Um grande problema foi colocado para a indústria brasileira no século XXI. Ela não para de reduzir de tamanho, ano a ano. Se, durante o século XX, a indústria saiu de inexpressivos menos de 5% do PIB, do início do século, crescendo expressivamente, devido ao processo de substituição das importações, isso é a proteção industrial dada, desde Getúlio Vargas (a começar em 1930), até passando por 16%, em 1956, quando foi criado o Plano de Metas de JK (1956-1960), e crescendo, alcançando seu ápice em 1985, quando atingiu 25% do PIB, tendo seu golpe de retração até hoje, dado por Fernando Collor (1990-1992), mediante abertura da economia, tirando a proteção da indústria. Muitos segmentos não resistiram e praticamente desapareceram, em face da concorrência internacional, principalmente aquela advinda dos tigres asiáticos e da China. Atualmente, a participação industrial já está em 12,9% do PIB. A tendência continua de baixa. Isto é, recessão industrial continuada e acelerada. O emprego ...

21/01/2015 - SAMBA DO CRIOULO DOIDO

O humorista Sérgio Porto, já falecido, é autor do Samba do Crioulo Doido, uma brincadeira em que o personagem troca nomes e fatos históricos, ficando engraçado o samba, dentro de uma trapalhada em geral. No Brasil, historicamente o governo criou órgãos e, sempre que possível, tentou e muitas vezes conseguiu alterar resultados, principalmente na etapa da ditadura mais recente (1964-1984), quando os indicadores econômicos sofreram manipulação, principalmente a inflação. Por exemplo, em 1973, quando o Brasil obteve a sua mais alta taxa de crescimento acima de 14%, o governo dizia que a inflação estava também na casa de 14%, mas o Fundo Monetário Internacional desmentia, afirmando que era manipulada (e era mesmo), sendo de 34% naquele ano. Os órgãos de estatísticas nacionais mais famosos eram e ainda são o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram manipulados, é verdade histórica. Ademais, não podiam quaisquer instituições oficiais (incluindo federais, estaduais e municipais) ger...

20/01/2015 - CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE

A relação entre as variáveis crescimento e competitividade é direta. Isto é, quanto mais cresce um país mais competitivo se torna. A questão é o formato da curva, se ascendente ou descendente. Fica para o leitor constatar. O melhor exemplo de curva ascendente é a China, que cresce há mais de 35 anos, acima de 9% médios anuais (nos últimos anos caiu para 7% médios anuais, mas, em todo período ainda é acima de 9%), que mudou a sua imagem de país que produzia bugigangas, produzindo hoje componentes de alta tecnologia, tais como computadores e automóveis. A China, no período em tela de 35 anos, saiu da classificação entre os 40 países mundiais, para a segunda economia global, cujas projeções para daqui há mais alguns anos ser a primeira. O Brasil do século XXI possuiu uma primeira década, quando parecia retomar o grande crescimento, o maior já visto, aquele dos anos de 1970, quando cresceu por volta de 10%, crescendo na primeira década deste século, em média 4%, obtendo 7,5%...

19/01/2015 - PREVISÃO DO BANCO MUNDIAL RECUA

A expectativa do Banco Mundial (BIRD) era de que o Brasil crescesse 2,7% em 2015 e 3,1% para 2016, em seu relatório do ano anterior. O seu relatório atual, intitulado Perspectiva Econômica Global, embora considere a economia brasileira em recuperação, no segundo semestre de 2014, após um período de recessão técnica, no primeiro semestre de 2014, deverá persistir a retomada durante 2015, mas sem grande salto, vez que a estimativa atual do BIRD é do PIB brasileiro crescer 1% em 2015, enquanto projeta para a média mundial 3%. Para 2016, o BIRD estima incremento de 2,5% do PIB nacional e de 2,7% em 2017. Recuperação nada brilhante, em razão de que as três taxas (2015 a 2017) são exatamente as mesmas, no sentido inverso, do período 2011 a 2013. Só que em 2014 aconteceu crescimento praticamente zero no País, bem como o BIRD acredita que 2018 poderá ir além de 2,7%. Juntando o desempenho dos dois mandatos, um é estimado de queda e outro de crescimento, prosseguindo em 8 anos a economia ...

18/01/2015 - PROGRAMAS SOCIAIS

No Ministério da Agricultura tem o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), que financia a pequena produção, a juros baixos. No Ministério do Desenvolvimento Agrário existem os programas do instituto Nacional e Colonização Agrária (INCRA), para redistribuição de terra à pequena produção. No Ministério da Pesca tem o Seguro-defeso, que é uma bolsa para pescadores, quando a pesca está proibida para preservação. No Ministério do Trabalho tem o seguro desemprego e a lei de recomposição real do salário mínimo. No Ministério das Minas e Energia tem o Programa Luz para Todos. No Ministério da Educação existe o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). No Ministério do Desenvolvimento existe o Sistema S, composto de SESC, SESI, SENAC, dentre outros. No Ministério da Saúde existe o Sistema Único de Saúde (SUS), onde todos deveriam ser atendidos sem pagamentos e ainda há distribuição de remédio gratuito, além de vacinaçã...

17/01/2015 - REPERCUSSÃO INFLACIONÁRIA

A retirada dos subsídios na conta de energia elétrica terá repercussão na taxa inflacionária do País, pela lógica de que os preços em geral irão subir. A consultoria LCA calcula que, por baixo, a elevação inflacionária será de 0,5%, levando a inflação brasileira para patamar de 7%, já que em janeiro geralmente os preços dos demais produtos da cesta do IPCA sobem. Sem dúvida, a equipe econômica irá ser a favor da elevação da taxa básica de juros, a SELIC, hoje fixada em 11,75% ao ano. Na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, provavelmente, no mínimo será 12% anuais. A estimativa da LCA é de que a conta de luz neste ano irá subir 31,2%. Além do mais é esperada a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina, hoje com alíquota zero, bem como os reajustes de ônibus urbano. Outra consultoria, a Tendências, anunciou também que sua projeção do IPCA para 2015, subirá de 6,4% para 6,8%, por conta do reajuste da e...

16/01/2015 - REALISMO TARIFÁRIO É O MÍNIMO

Os erros da alocação dos subsídios, que não deram certo no primeiro mandato da presidente Dilma, tais como desonerações da folha de pagamentos de certos segmentos empresariais, redução de IPI para automóveis, para linha branca de eletrodomésticos, para materiais de construção, além de congelamento parcial de tarifas de combustíveis e de energia elétrica, dentre outros, não reanimaram a economia. Insistiu ainda a presidente Dilma com uma redução de 20% nas tarifas de energia elétrica em 2012. Também não deu certo. Em 2014, foram devolvidos aproximadamente esses 20%. Agora, neste ano, espera-se 31% de reajuste na conta de luz. Fala-se até em mais de 40%. Como resultado contrário, o PIB caiu a praticamente zero em 2014 e é esperado resultado igual ou pior em 2015. Isto porque, se o governo federal previu 3% de elevação do PIB, no início de janeiro de 2014, colhendo quase zero no final do ano, colocando a culpa na economia internacional, quando as deficiências estão na debilitada eco...

15/01/2015 - PRIVILÉGIOS ABSURDOS

Além de muitas tramoias, que são feitas de forma velada, de corrupção corrente na burocracia, de ajuda de custo de aluguel de mais de R$4 mil para magistrados, de verba de gabinete, que não paga imposto de renda, para senadores, deputados federais, deputados estaduais, 27 governadores, 5.565 prefeitos e centenas de milhares de vereadores do Brasil afora, centenas de suplentes de políticos, assumindo cargos, tais como no Congresso Nacional os 42 substitutos assumiram, para receberem janeiro, mediante verbas de gabinete, em pleno recesso do Congresso, horas extras em recesso, dentre outros dezenas de procedimentos que assaltam os cofres públicos. Agora mesmo privilégios absurdos estão no noticiário, causando perplexidade, nos Estados de Roraima, da Bahia e no Distrito Federal.     A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), nomeou para os cargos de primeira linha administrativa, 19 parentes seus e de seu marido, o qual já governou o Estado. Irmãos, filhos, sobrin...

14/01/2015 - ENEM 529 MIL ZEROS

O Ministério da Educação divulgou ontem os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, quando 6,19 milhões de estudantes prestaram o exame em 2014, quando apenas 250 concluintes obtiveram a nota máxima de 1.000 pontos, ou seja, somente 0,004%, enquanto 529.374 alunos obtiveram nota zero na prova de redação, isto representou 8,552% deles. O incrível é que o número é bem próximo daquele que o IBGE afirma que existe de analfabetos no Brasil, por volta de 10% da população. Quer dizer, próximo de concluintes do ensino médio tiram zero na articulação da língua pátria, mais cerca de 10% de analfabetos, mais não menos de 20% de analfabetos funcionais, fazem sentido com informações do próprio MEC, de que mais de 60% da população brasileira não tem capacidade de interpretar uma página escrita. Não sem motivo a produtividade da economia é bastante baixa ou está estagnada, ficando difícil alcançar níveis elevados de crescimento econômico. Confirma-se que a educação é a raiz do problema. Me...

13/01/2015 - QUEDA POSITIVA COM O PETRÓLEO

Pode haver uma queda positiva com o petróleo? Pode sim. Refere-se à curva de demanda do petróleo. Quando o preço do barril de petróleo cair, a quantidade consumida de petróleo se elevará, devido ao fato de mais quantidade estar disponível para uso, principalmente por parte das empresas, a um preço menor, acelerando a economia global. Claro, os ganhos e as perdas por países se dão de forma diferenciada. Nessa fase do ciclo, ganharão mais aqueles que importam e ganharão menos aqueles que exportam. Dos últimos seis meses para cá, o preço do barril caiu de cotações acima de US$100.00 para abaixo de US$50.00. Bom número de analistas internacionais acredita que ele pode recuar a cerca de US$40.00, sem perspectiva de retorno a forte patamar nos próximos meses, haja vista que, quando ele estava acima de US$100.00, viabilizou novas fronteiras de produção, tais como a do xisto dos Estados Unidos, a das areias betuminosas do Canadá e a do pré-sal do Brasil. Logo, essa ampliação da oferta d...

12/01/2015 - MARTA SUPLICY ATACA

A senadora Marta Suplicy, petista histórica, começou a ser conhecida como a primeira apresentadora de televisão a falar sobre sexo, tabu dos anos de 1970, na rede Globo de televisão. Ficou-se então sabendo que ela era casada com o economista Eduardo Matarazzo Suplicy, que fez doutorado nos Estados Unidos, sendo professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Referido cidadão também foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), primeiro senador eleito pelo partido, em cinco vezes seguidas, não conseguindo somente neste ano a reeleição. Ele tem no nome Matarazzo, da família mais rica do Brasil no início do século XX, bem como Suplicy, de outra família rica de quatrocentos anos de São Paulo. A surpresa era por que ele e ela tão ricos estariam do lado dos pobres defendidos ferrenhamente, na época, pelo PT? Os dois participaram da elaboração do programa do PT. Marta foi prefeita de São Paulo e Ministra da Cultura do governo de Dilma. Em en...

11/01/2015 - CORTES NOS GASTOS MENSAIS DOS MINISTÉRIOS

O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou R$1,9 bilhão de cortes nas verbas dos 39 ministérios, não sendo desta vez desautorizado pela presidente. A pasta da Educação, que tem um dos maiores orçamentos, foi também a mais afetada, através de limitação mensal adicional de R$597,5 milhões. Ou seja, mais de 31% do total. O adicional é relativo ao fato de que já existe uma previsão de redução de custos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias em 1/12, para as despesas de custeio. A soma dos cortes nos ministérios poderão ser reduzidos em 33%. Especificamente a prioridade não é a educação, e sim, a área financeira. Como então explicar o lema do segundo mandato de “Brasil: Pátria Educadora”? Portanto, a educação continua sendo prioridade no discurso. Trata-se de cláusula pétrea da Constituição, cuja rubrica orçamentária tem que ser cumprida. Mas, não é. Relembrando aqui, o que disse famoso colunista social dos anos de 1960 a 1990, Ibrahim Sued, que sempre fechava seus artigos...

10/01/2015 - MENOR POUPANÇA EM 14 ANOS

A taxa de poupança é definida como a parte do PIB que não é consumida, nem exportada, em termos financeiros. A taxa de poupança global é a poupança do setor privado mais a do setor público. Ela está em 14% do PIB, sendo o menor nível nos últimos 14 anos. No seu discurso inaugural, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy afirmou que, para reverter tal quadro, o governo deverá dar o exemplo, para famílias, empresas, Estados e Municípios, ampliando as suas economias. Isto é, fazendo superávits. Sem dúvida, com citadas economias, o foco é ampliar os investimentos brutos, no objetivo final de crescimento do PIB. Os seus objetivos imediatos são de arrumar as contas públicas e elevar os resultados fiscais. Sem dúvida, o referido ministro não pretende adotar as medidas do final do governo Lula e de toda gestão de Dilma, subsidiando a produção de certos segmentos produtivos privilegiados e do consumo da população em processo de esgotamento. Para o novo ministro a responsabilidade fiscal não ...

09/01/2015 - MÁQUINA INEFICIENTE

A última Constituição Federal, de 03-10-1988, fixou eleições diretas, realizadas em 1989, quando surgiram 20 candidatos. Vencendo Lula, no segundo turno, ganhou Fernando Collor. Este participou em 1989, antes do processo eleitoral, de amplos debates econômicos em Washington, relativos aos desdobramentos do fim da União Soviética, cujo ápice foi à derrubada do Muro de Berlim, que dividia as duas Alemanhas, naquele ano. Daqueles debates nasceu o decálogo chamado de Consenso de Washington, onde a tônica é o “estado mínimo”. Collor assumiu o governo em 1990, cortando e fundindo vários ministérios, começando seu mandato com 15 deles, número parecido como daqueles países desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Japão, Itália. Semelhantemente aos 20 candidatos existia o número de partidos. Visando conciliar reivindicações políticas, Collor começou a ampliar os ministérios, o seu substituto, Itamar Franco também. Fernando Henrique Cardoso assumiu em 199...

08/01/2015 - PISO DOS PROFESSORES E SALÁRIO MÍNIMO

Até bem pouco tempo a maioria dos professores da educação básica ganhavam muito pouco, bem próximo do salário mínimo, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A Lei 11.738/2008 regulamentou o piso nacional dos professores, variação definida anualmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Dessa maneira, o piso salarial em 2009 era de R$950,00; em 2010, subiu para R$1.024,67; em 2011, para R$1.187,14; em 2012, para R$1.451,00; em 2013, para R$1.567,00; neste ano, para R$1.917,78. O ano em que subiu mais foi em 2012, uma elevação de 22,22%. Agora, em 2015, o aumento alcançou 13,01%. Hoje, o salário inicial para professores com nível médio é equivalente a 2,43 vezes o salário mínimo de R$788,00. Já deverá ser pago em fevereiro. As secretarias municipais e estaduais devem se adequar para pagar o reajuste prontamente. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deseja mudar os critérios de r...

07/01/2015 - NEM TANTO, NEM TÃO POUCO

Ao tomar posse, na semana passada, no Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Alves, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, legitima representante do agronegócio, da grande produção, principalmente ligada à exportação, cada vez mais proeminente neste século XXI, exagerou nas tintas, afirmando que o Brasil não tem mais latifúndio. Por latifúndio se define grande propriedade rural, tendo parte dela improdutiva. Ora, o Brasil tem ainda imensa fronteira agrícola a ser anexada à produção nacional, visivelmente na Amazônia, no Pantanal, nos Cerrados. Calcula-se que está em torno de 100 milhões de hectares, além de grande parte de reserva nacional, necessária ao equilíbrio ecológico. Como o governo do PT criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, aquele que seria responsável pela reforma agrária, mas de pouca expressão em realizações, já que a realidade da concentração fundiária tem índice de Gini, superior a 0,6, enquanto a distribuição de renda já está inferio...

06/01/2015 - MISSÃO DO MINISTRO DA FAZENDA

Caberá a Joaquim Levy, que tomou posse ontem, a liderança da equipe econômica, para por em ordem, pelo menos cinco pontos: sanear as contas públicas, ampliar investimentos, dinamizar o consumo, elevar as exportações e inserir mais o Brasil na economia mundial. Não estão claras as metas ventiladas, mas já algumas pistas na missão dele. Em primeiro lugar, as contas do governo. O reequilíbrio das finanças já começou por reconhecer que o corte do IPI não fez crescer a venda de carros. Assim, o governo quer ampliar sua receita com a volta do tributo. Ademais, já começou a fazer reajustes das tarifas públicas. Retomar a privatização de rodovias para recuperá-las, como ocorreu com a via Dutra, sendo essencial para voltar a crescer. No final do ano, duas medidas provisórias foram assinadas, para entrar em vigor em 60 dias, regras menos permissivas para a concessão de benefícios sociais, como seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença e seguro-pescador. Em segundo lugar, a...

05/01/2015 - GASODUTO SUPERFATURADO

As investigações da operação Lava-Jato de ações de corrupção estão em longo curso. Mas, surgem também mais denúncias em paralelo ou cruzadas de obras da estatal, cuja regra são números astronômicos dos gastos. Agora, ontem, veio a público uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), revelando superfaturamento de 1.800% na construção de trecho com 954 quilômetros em rede de gasodutos na Bahia, vindo do município de Cacimbas (ES) para a cidade de Catu (BA), tendo custado R$3,78 bilhões. Conforme noticiou ontem o jornal O Globo, a Petrobras criou uma “empresa de papel”, a Transportadora Gasene S/A, para construir e operar a referida rede. O TCU examinou uma série de documentos fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), observando que falhas técnicas não foram apontadas pela ANP, por que não houve análise criteriosa de qualquer órgão envolvido. O gasoduto foi inaugurado no dia 26-03-2010, em cerimônia em Itabuna (BA) com as presenças do então presidente Lula, da m...

04/12/2015 - PERDA DE AUTORIDADE

Um dia depois de iniciar o segundo mandato a presidente Dilma desautorizou o seu Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que deu entrevista coletiva, ao assumir o cargo, afirmando que iria mandar ao Congresso alteração da Lei do Salário Mínimo. Ela disse que a lei atual permanecerá como está. Isto é grave, no medida em que a presidente continuará como a economista número um, concentrando poder, autoridade e tornando 39 ministros receosos de promoverem mudanças. Quer dizer, a máquina pública continuará emperrada e mastodôntica. A integra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 foi sancionada ontem pela presidente da República. Com isso o Executivo poderá usar duodécimos para execução orçamentária de despesas até que o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2015, fato previsto para acontecer em fevereiro ou março. O texto estabelece que a meta de poupança seja de R$55,3 bilhões, o que representa 1% do PIB. Incluindo nele a poupança de Estados e Municípios, o supe...

03/01/2015 - PÁTRIA EDUCADORA

No seu discurso de posse para o segundo mandato, Dilma Rousseff disse que o lema da sua gestão será “Brasil: Pátria Educadora”. Por que não foi no seu primeiro mandato? Por que era mais importante o lema “Brasil sem miséria”. Não acabou com a dita cuja. Existem muitos milhões de miseráveis no Brasil. Seu desempenho recuou para menos da metade do governo anterior, ou seja, 1,585%, em média anual, de 2011 a 2014, em relação à taxa média de 4% do crescimento do PIB da era de oito anos de Lula, além de ela ter deteriorado as contas nacionais, abalando os fundamentos da economia estabelecidos desde o Plano Real (1994). A oposição, na pessoa de Carlos Sampaio (PSDB-SP) referiu-se: “Dizer que vai priorizar a educação enquanto usa a pasta para composição política mostra o total descaso com educadores e alunos”. O assunto foi entendido pelo jornalista Merval Pereira, no jornal O Globo: “Seria um bom mote para um governo renovador, se não fosse apenas um achado propagandístico e r...

02/01/2015 - DÓLAR EM ALTA

O dólar fechou 2014 em alta de 13%, devendo continuar subindo em 2015, isto porque há uma perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos, para resfriar o desempenho econômico, visto que o PIB está crescendo acima de 3%. Isto é, a economia está usando todo o seu potencial. Assim, os fatores de produção se escasseiam e haverá pressões inflacionárias, contornável com elevação dos juros, conforme é convencional na teoria. Foi o quarto ano consecutivo da expansão da moeda internacional, acumulando 60% de alta no período de 2011 a 2014. O Banco Central atuou bastante em 2014, diariamente desde agosto de 2013, justamente quando o Federal Reserve começou a sinalizar que prendia reduzir seu programa de estímulos monetários. O Banco Central se referiu a atuação diária de venda da moeda americana de US$50 milhões a US$200 milhões. A bolsa de valores brasileira encerrou 2014 com perdas de 2,91%, aos 50 mil pontos.   O prejuízo em dólares representou 13,7%. Em 2013, o tombo tinha ...

01/01/2015 - DESAFIOS DO NOVO MANDATO

O primeiro será o de enfrentar o Congresso, para ter seus projetos aprovados, visto que a nova onde de congressistas, não promete obediência irrestrita. O segundo será o de revigorar os fundamentos econômicos, em contraste ao expansionismo fiscal, juros básicos da economia em alta, elevação da taxa inflacionária, conforme tendência já neste primeiro dia. O terceiro é não repetir o protecionismo, regras de conteúdo de produção nacional mínimo, formação de empresas campeãs nacionais (empreiteiras e da área de exportação de carnes, só para ficar em dois segmentos), concessão generosa de subsídios a empresas ricas, como as empresas montadoras de automóveis, desonerações tributárias típicas e desarticuladas, congelamento parcial de preços dos combustíveis e de energia elétrica.   Enfim, uma salada heterodoxa de atordoar os capitalistas, que recuaram em seus investimentos.   Quase tudo que Lula não queria, quando Dilma dizia que estava no rumo certo. A teimosia contaminou inv...