07/07/2014 - CAMPEÃO DE ATRASO

A precariedade da infraestrutura brasileira é um fato agravante, de pelo menos quatro décadas, sendo obstáculo para melhor desempenho da economia. Os reflexos das deficiências se encontram nos atrasos. Estes têm um custo elevado. Uma obra pública iniciada aquece a economia, perante a contratação de mão de obra e na compra de maquinário. Porém, três efeitos perversos nas obras públicas as fazem demorar mais do que deveriam. O primeiro, a mudança de expectativas. Ainda não bem executado o projeto executivo, a empreiteira passa a ver possibilidades de traçar planos de expansão. Propõe alteração no orçamento global, mediante aditivo de elevação do valor contratado. O segundo, o adiamento dos planos. Como a obra se arrasta no tempo, as empresas que irão se beneficiar da infraestrutura retardam os investimentos até que as obras terminem. O terceiro, o risco dos atrasos. Em essência, a demora na conclusão das obras traz maior custo, além de interferência de órgãos públicos, questionando a elevação do valor da obra, através do Tribunal de Contas da União ou através de órgãos de licenciamento com exigências burocráticas desmedidas.

Em 21 de janeiro de 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dirigido à infraestrutura (PAC 1). Em 2010, no novo governo da Dilma foi lançado o PAC 2. Os atrasos são imensos, bem como o que até agora já foi concluído do PAC (1e 2) é menos de 10% do que foi proposto. Quatro exemplos das maiores obras. A ferrovia Transnordestina era para ter sido concluída em 2010, sendo a previsão atual de conclusão em 2016. No mínimo, seis anos mais. A hidrelétrica de Belo Monte tinha previsão de conclusão para 2016 e foi prorrogada para 2019. Atraso de três anos. A transposição do rio São Francisco tinha conclusão projetada párea 2012, sendo a projeção atual para 2015, mais três anos de demora. O trecho Norte do Rodoanel de São Paulo tinha perspectiva para este ano, prorrogada para 2016, mais dois anos de atraso. Em síntese, o lançamento do PAC se deu na conjuntura do Brasil crescendo 5% anuais. Porém, hoje como está a economia, crescendo menos de 2% nestes quase quatro anos, o atraso nas obras do PAC é o que mais retrai a expansão do PIB, visto que a confiança dos empresários também tem diminuído.

A obra campeã de atraso no Brasil é a construção da usina nuclear Angra 3, arrastando-se há trinta anos, falta planejamento e é agonizante a sua burocracia. Começada em 1984 tinha fim estabelecido para 1988. Paralisada. Retomada em 2010, projetada para 2015. Ainda não chegou lá e já foi dilatado o prazo de inauguração para 2018. Trata-se de um projeto que já consumiu R$3,2 bilhões, não tendo mais volta.