18/06/2014 - TAMANHO DA EMPRESA ABERTA

O tamanho de uma empresa aberta, isto é, com ações negociadas em bolsa de valores, é gigante. Geralmente, de grande grupo econômico. Sem tomar medidas de política econômica abrangente, pelo contrário, tópicas e de pequeno alcance, o ministro Guido Mantega anunciou na Bolsa de Valores de São Paulo uma série de medidas para incentivar o mercado de ações. A principal é a isenção de imposto de renda para quem comprar ações com faturamento de até R$500 milhões por ano e valor de mercado inferior a R$700 milhões. O objetivo é estimular a entrada de empresas de menor porte a abrir seu capital e vale apenas para operações até 2023. Ora, este não é o perfil do mercado de ações onde somente existem grandes corporações, de valor de mercado de muitos bilhões de reais. Por outro lado, o impacto fiscal de perda de receita é muito pequeno, sendo sempre predominante não perder receitas, porque há poucas empresas do porte citado. É sempre isto, na hora de elevar tributos, o governo vê o leque maior e o inverso é verdadeiro, daí por que a carga tributária cresce todo ano. De 16%, vindo de 1946, hoje está em 36%, reduzindo a poupança global e aumentando o gasto da máquina do governo federal. Daí, o PIB cresce pouco.

O governo também ampliou o período de validade para a emissão de debêntures de infraestrutura (títulos da dívida privada) com isenção tributária, já que o prazo iria até 2015, previsto para findar em 2020. Este é mais um reconhecimento de que o esforço federal somente não está realizando a contento as prometidas obras do PAC. Os fundos eletrônicos de renda fixa negociados na Bolsa, conhecidos como ETFs também não terão come-cotas. Principal entrave operacional para negociar referidos fundos na Bolsa, sendo o come-cotas um adiantamento do imposto de renda incidente duas vezes ao ano, que reduz o volume de cotas do investidor. A tributação será feita de acordo com o prazo, com alíquotas que variam de 15% a 25%. Outra medida é a simplificação do recolhimento do imposto de renda para ganho em bolsa, que deve ser feito mensalmente. Nas ofertas de pequenas empresas, o BNDES garantirá a compra de 20% das ações. Os empresários geralmente não gostam disto, de que o BNDES participe do conselho de administração, burocratizando suas ações.

Enfim, especialistas afirmam que as medidas são insuficientes para alavancar a bolsa de valores, a qual perdeu no ano passado 15,5%. Neste ano, já perdeu, já ganhou e luta pelo menos por um empate, já que o crescimento esperado do PIB será muito fraco.