15/01/2014 - TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

Vinte anos atrás foi criada a Organização não Governamental (ONG), intitulada Transparência Internacional, fundada pelo advogado alemão Peter Eigen, cujo objetivo declarado é o combate à corrupção. Ou seja, examina dados da maioria dos países do globo, fazendo comparação do menos corrupto (primeiro lugar) ao mais corrupto (último lugar). Na última classificação (2013), o Brasil ficou colocado na 72ª posição entre 177 países examinados. Em 2012, esteve em 69ª posição.

Em entrevista a revista Veja, nas páginas amarelas, datada de 14-01-2014, ele citou que a própria presidente do Brasil, na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, que ocorreu em Brasília, teria afirmado que a corrupção brasileira é endêmica e que a sua prioridade era combatê-la. Mesmo assim, em junho se assistiu fortes manifestações de rua protestando pela impunidade existente. Houve muito palavrório e pouquíssima coisa foi feita. Para ele, “o Brasil ainda é uma democracia jovem, de grande diversidade, o que favorece um sistema partidário pluralista. Mas é claro que a vasta maioria desses partidos existe apenas como veículo de interesses privados e do clientelismo ... Quando existe um sentimento de insatisfação generalizada, qualquer pequeno incidente detona protestos. A insatisfação é o motor para que as pessoas saiam às ruas e se façam ouvir, mas a sociedade civil precisa ser mais previsível, competente e profissional no entendimento do que está acontecendo ao seu redor ... Independentemente das reformas escolhidas pelos brasileiros, é importante garantir a existência de mecanismos que identifiquem e inibam a corrupção ... Só o comprometimento da sociedade é eficaz no combate à corrupção e que o Brasil precisa se esforça mais para controlá-la ... Medidas duas não bastam”.

Na verdade, em parte ele está certo, quando se trata de um país que tem longa tradição democrática. No Brasil a lei é branda e o sentimento de impunidade é geral. Portanto, é preciso reformar o Código Penal, que tem origem nos anos de 1940, quando a expectativa de vida dos brasileiros era de 45 anos, sendo hoje de mais de 73 anos. Sem dúvida, medidas duras reduzem a corrupção.