06/01/2014 - CARGA MAIOR

 

Sai ano, entra ano, o governo federal comanda a elevação da carga tributária também para estados e municípios, visto que há desdobramentos para todas as unidades da federação. De 1946 para 2014 a carga tributária passou de 16% para mais de 36% do PIB. Ao findar 2013, três medidas de grande impacto foram tomadas. A primeira, a União retirou os subsídios para automóveis já, a partir de primeiro de janeiro. A segunda, no último dia de 2013 foi elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38% para 6,38%, para compras no exterior com cartões de débito e pré-pagos, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira. A terceira, a correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte para o exercício de 2014, alcançou só 4,5%, quando a inflação de 2013 ficou por volta de 6%.

Qual a gênese da sanha tributária brasileira? Desde 1822 que o império assumiu a dívida de Portugal com a Inglaterra e fez suas outras dívidas com a mesma para realizar as guerras da independência. Como pagá-la? Arrecadando tributos, gerando exportações para obter divisas e na mineração de ouro e metais preciosos, estes, de saídas líquidas. Em seguida, o crescimento da máquina estatal, para gastos públicos e inversões em infraestrutura. No entanto, para garantir o poder indefinidamente, os políticos brasileiros criam cada vez mais órgãos públicos, empresas estatais, fundações, agências, dentre outros, onde colocam seus aliados. Em decorrência, burocracia, corrupção, ineficiência, insatisfação empresarial para investir. O governo da presidente Dilma insiste em aumentar a máquina pública, criando o 39º ministério, novas estatais e ampliando ainda a carga tributária. A sua gestão inibe os investimentos privados, tendo como resultados medíocres taxas de crescimento do PIB. Além do mais, como não realiza as inversões em infraestrutura que promete, fica na roda viva da estagnação. A democracia está aí, porém não foram eleitos ainda cidadãos que melhorem as instituições e façam a reforma tributária que o País necessita.

Em resumo, os brasileiros estão sujeitos a pagar 90 tributos diferentes, pesquisa que pode ser verificada na internet, entre impostos, taxas e contribuições sociais. Esta última somente fica com a União e tem sido o recurso bastante utilizado, ora pela legislação vigente, ora por medida provisória. Por exemplo, no ano passado, o governo ampliou em quase 30% a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração. Dessa forma, novo perfil reforça o centralismo tributário. A União fica com 75% de toda a arrecadação, os Estados com 20% e os Municípios com 5%.