04/01/2014 - SUPERAVIT ANTECIPADO
Pressente-se um ar de desespero
na atitude do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, ao antecipar os dados
do superávit primário, qual seja a diferença entre arrecadação e despesas
governamentais, coisa que somente anunciaria, segundo ele, daqui a um mês. Disse
ele que estava fazendo o anúncio para evitar especulações. O referido ministro afirmou
ainda que a União cumpriu o prometido de gerar uma economia de R$75 bilhões,
para pagar parte dos juros da dívida, cujo total de encargos deverá ir para
R$250 bilhões. Isto é, 30% dela. Os demais 70% serão renegociados para
pagamentos futuros. Em si, isto já não é boa coisa, visto que a dívida de mais
de R$2,1 trilhões engessa, desde sempre, o orçamento público, tornando inviável
a elevação ou até mesmo a mínima realização de inversões prometidas em
infraestrutura. Quer dizer, a União não pode absorver mais do que isso, não quer
reduzir seus 39 ministérios que “batem cabeça”, comprometendo todo o futuro.
O lado frágil do governo federal é
justamente na composição desses R$75 bilhões. Cerca de R$20 bilhões vieram das
concessões ao setor privado das explorações de petróleo e R$15 bilhões das
concessões de aeroportos e estradas. Assim, a economia foi de somente R$40
bilhões. A revista britânica The Economist, de mais de 200 anos, refere-se
nesta semana, que o lado frágil da provável reeleição da presidente Dilma é
justamente a economia nacional.
Agora, aos detalhes. O motivo principal
de gerar superávit primário é de demonstrar aos credores internacionais que a
União tem recursos para pagar os juros da dívida e garantir o grau de
investimento, isto é, a confiança dos credores externos em investir no Brasil.
Quer dizer, o País é bom pagador, recebe nota boa das agências de risco e tem
crédito farto a taxas mais baixas de juros, sem contar que detém um colchão de
US$360 bilhões de reservas externas, no caso de haver problemas de falta de
dinheiro para o País, para pagar os citados credores. Este é um beco sem saída
da dependência internacional. Um lençol curto demais. Endividar-se, pagar
juros, manter reservas que rendem 0,25% ao ano de juros, enquanto paga 10% de
juros anuais pela dívida constituída. Só tem uma solução: reduzir o tamanho da
dívida. Porém, em 514 anos de história não se conseguiu. Portanto, quase metade
do orçamento está comprometida com a dívida pública, a União tem de manter
elevada carga tributária de 36% do PIB, o que afasta investidores e não se tem
bom crescimento econômico. Volta-se assim, ao ponto comum, somente reduzindo a
máquina pública se poderá reduzir paulatinamente a dívida. Porém, poucos
governos o fizeram.
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