04/01/2014 - SUPERAVIT ANTECIPADO


 

Pressente-se um ar de desespero na atitude do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, ao antecipar os dados do superávit primário, qual seja a diferença entre arrecadação e despesas governamentais, coisa que somente anunciaria, segundo ele, daqui a um mês. Disse ele que estava fazendo o anúncio para evitar especulações. O referido ministro afirmou ainda que a União cumpriu o prometido de gerar uma economia de R$75 bilhões, para pagar parte dos juros da dívida, cujo total de encargos deverá ir para R$250 bilhões. Isto é, 30% dela. Os demais 70% serão renegociados para pagamentos futuros. Em si, isto já não é boa coisa, visto que a dívida de mais de R$2,1 trilhões engessa, desde sempre, o orçamento público, tornando inviável a elevação ou até mesmo a mínima realização de inversões prometidas em infraestrutura. Quer dizer, a União não pode absorver mais do que isso, não quer reduzir seus 39 ministérios que “batem cabeça”, comprometendo todo o futuro.
O lado frágil do governo federal é justamente na composição desses R$75 bilhões. Cerca de R$20 bilhões vieram das concessões ao setor privado das explorações de petróleo e R$15 bilhões das concessões de aeroportos e estradas. Assim, a economia foi de somente R$40 bilhões. A revista britânica The Economist, de mais de 200 anos, refere-se nesta semana, que o lado frágil da provável reeleição da presidente Dilma é justamente a economia nacional.
Agora, aos detalhes. O motivo principal de gerar superávit primário é de demonstrar aos credores internacionais que a União tem recursos para pagar os juros da dívida e garantir o grau de investimento, isto é, a confiança dos credores externos em investir no Brasil. Quer dizer, o País é bom pagador, recebe nota boa das agências de risco e tem crédito farto a taxas mais baixas de juros, sem contar que detém um colchão de US$360 bilhões de reservas externas, no caso de haver problemas de falta de dinheiro para o País, para pagar os citados credores. Este é um beco sem saída da dependência internacional. Um lençol curto demais. Endividar-se, pagar juros, manter reservas que rendem 0,25% ao ano de juros, enquanto paga 10% de juros anuais pela dívida constituída. Só tem uma solução: reduzir o tamanho da dívida. Porém, em 514 anos de história não se conseguiu. Portanto, quase metade do orçamento está comprometida com a dívida pública, a União tem de manter elevada carga tributária de 36% do PIB, o que afasta investidores e não se tem bom crescimento econômico. Volta-se assim, ao ponto comum, somente reduzindo a máquina pública se poderá reduzir paulatinamente a dívida. Porém, poucos governos o fizeram.

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