30/05/2012 - DESONERAÇÕES EM PAUTA


Já que não ocorre uma reforma tributária, as classes empresariais têm pressionado a União para reduzir tributos na conta de luz, de telefones e de combustíveis. Tais insumos têm cerca de 50% de tributos, em média, muito acima da carga tributária nacional de 36%. Como os combustíveis estão com preços congelados nas refinarias, o governo reduziu a Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), visando controlar a inflação. Acerca da conta de luz, a FIESP fez uma campanha para reduzir a carga absurda, uma das maiores do mundo. A presidente Dilma colocou uma comissão para estudar o assunto. Isso também deixou em alvoroço a área de telecomunicações. Mas, a questão nesta área é bem diferente. Os tributos que se aproximam de 50%, no entanto, até 35% deles fazem parte do Imposto de Circulação de Mercadorias que competem aos Estados. Estes, que se dizem ressentidos de recursos, não querem nem ouvir falar de reduzir sua principal fonte de receitas. Isto é, 60% dos recursos dos Estados provem de combustíveis, energia elétrica, telefones, bebidas e fumo.

No caso das telecomunicações se tratam de serviços caros, onerosos e de tecnologia atrasada. O próprio Ministério das Telecomunicações propugna por um marco regulatório no qual as telecomunicações fossem mais rápidas, a segurança fosse melhor, a presença do capital estrangeiro fosse considerável, as televisões e rádios deixassem de ser dominadas por políticos e os serviços fossem mais baratos.
 Existem 16 segmentos da indústria que tiveram seus custos desonerados na folha de pagamentos. Porém, existem 127 segmentos industriais, no total, propondo pela desoneração.
A indústria automobilística pleiteou e conseguiu a redução, ainda que temporária, de tributos, para esvaziar seus pátios. No conjunto das classes empresariais isto não é bom, visto que ao gerar privilégios, está havendo discriminação dos demais segmentos. O caminho que está seguindo o governo da presidente Dilma não irá melhorar muito a taxa de crescimento da economia, bem como aumentará mais ainda a máquina estatal, tendo em vista que existirão mais controles e processos.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DÉFICIT PRIMÁRIO OU SUPERAVIT PRIMÁRIO?

  A política econômica tem como peça de execução orçamentária a possibilidade de obter resultado positivo ou negativo. O superávit primário é a resultado positivo, o que, em tese, serve para pagar os encargos da dívida do governo central. O déficit primário é o resultado negativo, cujos recursos serão captados no mercado financeiro para pagar os encargos ou serviços da dívida pública. O Informativo Focus desta semana trouxe a permanência da projeção do mercado financeiro de déficit primário de 0,80% do PIB, neste ano, o mesmo nível de um mês atrás. Dessa maneira, os economistas das 100 instituições financeiras, pesquisadas semanalmente pelo Banco Central, continuam não acreditando em que o governo federal irá cumprir a Lei Orçamentária Anual de 2024, quando está previsto um pequeno superávit primário de R$2 bilhões, o que representaria zerar a participação relativa do referido déficit no PIB. Muito embora o Ministro da Fazenda tem reiterado que irá cumprir a referida lei do orçamen...
Leia mais

OITAVO FÓRUM FISCAL ÁRABE EM DUBAI

  Realizou-se o oitavo Fórum Fiscal Arábe, em Dubai, onde diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que a economia mundial está ingressando em “pouso suave”, após os incidentes globais desde 2020, quando se iniciou a decretação da pandemia do covid-19, advindo também a guerra entre Rússia e Ucrânia, além da guerra entre Israel e o Hamas, onde ambos os conflitos se acirraram e não se vislumbra, em curto prazo, o termino deles. Daquela data até agora as taxas de muros mundiais subiram muito, para combater a inflação global, que ainda persiste, embora esteja com tendência ao declínio. A solução ortodoxa foi de elevação da taxa básica de juros pelos bancos centrais globais. No Brasil, não foi diferente, quando a referida taxa subiu até 13,75% ao ano, no início de 2023 e se encontra em 11,75%. Já se está na quinta queda da taxa básica de juros, a SELIC, cujo ciclo se iniciou em agosto de 2023 e a inflação desceu de dois dígitos, para a casa de um díg...
Leia mais

BANCO ITAÚ MELHOR PERFORMANCE

  No mercado de concorrência imperfeita dos bancos no Brasil, o Banco Itaú é aquele que apresentou a melhor performance entre aqueles gigantes do mercado financeiro, período que compreendeu uma parte do ciclo de baixa da taxa básica de juros. Seu lucro do quarto trimestre de 2023, ora apresentado, cresceu 21% no retorno (ROE), em relação ao igual período de tempo do ano de 2022. O lucro líquido anunciado foi de R$9,4 bilhões do último trimestre do ano. O que dizer desses 21%, em relação aos setores da atividade econômica? O número é espetacular. Poucas empresas tiveram tão bom resultado. Por exemplo, a economia brasileira tem estimado o crescimento de 3% do PIB em 2023. Muitas empresas do comércio, serviços e da indústria nem passaram de dois dígitos de retorno. No quarto trimestre a carteira de clientes se expandiu em 5,3%, a margem financeira em 9% e houve redução da inadimplência, revelou também a Instituição. Em todo ano, o lucro líquido da companhia foi de R$35,6 bilhões. E an...
Leia mais