30/05/2012 - DESONERAÇÕES EM PAUTA


Já que não ocorre uma reforma tributária, as classes empresariais têm pressionado a União para reduzir tributos na conta de luz, de telefones e de combustíveis. Tais insumos têm cerca de 50% de tributos, em média, muito acima da carga tributária nacional de 36%. Como os combustíveis estão com preços congelados nas refinarias, o governo reduziu a Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), visando controlar a inflação. Acerca da conta de luz, a FIESP fez uma campanha para reduzir a carga absurda, uma das maiores do mundo. A presidente Dilma colocou uma comissão para estudar o assunto. Isso também deixou em alvoroço a área de telecomunicações. Mas, a questão nesta área é bem diferente. Os tributos que se aproximam de 50%, no entanto, até 35% deles fazem parte do Imposto de Circulação de Mercadorias que competem aos Estados. Estes, que se dizem ressentidos de recursos, não querem nem ouvir falar de reduzir sua principal fonte de receitas. Isto é, 60% dos recursos dos Estados provem de combustíveis, energia elétrica, telefones, bebidas e fumo.

No caso das telecomunicações se tratam de serviços caros, onerosos e de tecnologia atrasada. O próprio Ministério das Telecomunicações propugna por um marco regulatório no qual as telecomunicações fossem mais rápidas, a segurança fosse melhor, a presença do capital estrangeiro fosse considerável, as televisões e rádios deixassem de ser dominadas por políticos e os serviços fossem mais baratos.
 Existem 16 segmentos da indústria que tiveram seus custos desonerados na folha de pagamentos. Porém, existem 127 segmentos industriais, no total, propondo pela desoneração.
A indústria automobilística pleiteou e conseguiu a redução, ainda que temporária, de tributos, para esvaziar seus pátios. No conjunto das classes empresariais isto não é bom, visto que ao gerar privilégios, está havendo discriminação dos demais segmentos. O caminho que está seguindo o governo da presidente Dilma não irá melhorar muito a taxa de crescimento da economia, bem como aumentará mais ainda a máquina estatal, tendo em vista que existirão mais controles e processos.

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