24/06/2012 - TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO

Certa feia, o Professor José Juliano de Carvalho Filho, em suas aulas na FEA-USP, especialista que era (ainda é, mesmo aposentado e servindo a outras instituições) sobre a QUESTÃO AGRÁRIA, chegou a uma das conclusões da ‘lógica do erro’. Isto é, as intervenções do Estado em inúmeros planos, programas e projetos, são feitas para não ‘dar certo’, seguindo o ritual que o Brasil deveria ser um país periférico, explorado, subdesenvolvido. Quer dizer, o longo prazo para solidificar o País era de ‘mentirinha’, dado que as intervenções não eram para valer.  Pouco do planejamento global deu certo. Dentre 15 planos de desenvolvimento econômico, desde 1949 até hoje, somente dois deles foram verdadeiros planos, o Plano de Metas, do Governo JK (1956-1960), e o II Plano Nacional de desenvolvimento, do governo Ernesto Geisel (1974-1978).  Na situação de hoje, em que o Brasil se transformou em um país emergente, cada vez mais se impõe um verdadeiro plano de desenvolvimento, com metas que contemplem o longo prazo, que sejam avaliadas periodicamente, assim como reformas que levem o País ao grau de desenvolvido. A reforma sempre citada como a principal delas é a educacional, a qual vem sendo referida, remendada e não se realiza de verdade.

A linha do tempo da educação brasileira começa alterar-se lentamente a partir do século XX. Quatro séculos anteriores foram de prostração. O Brasil começou o século XX com 65% de sua população como analfabeta. Ao assumir o poder, por golpe militar em 1930, Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 1932, é divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Faz 80 anos que um grupo de brilhantes educadores, Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, dentre outros, estabeleceram princípios de como deveria ser a educação nacional. Escola obrigatória, laica, gratuita, sem discriminação de gênero e classe social. Para os professores, remuneração digna e qualificação incessante. O tempo passou e os entraves continuam. Em 1934, a Constituição, pela primeira vez, decreta que a educação é direito de todos. Em 1940, a taxa de analfabetismo entre adultos era de 56%. Nessa mesma época, o Chile apresentava taxa de 27%, a Argentina contava com 15% e os Estados Unidos apenas 3%. Em 1946, a Constituição estabelece a obrigatoriedade do ensino primário. Em 1961, é aprovada a primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O ensino público era considerado de qualidade, mas atendia a apenas 31% da população, entre 5 a 19 anos. Em 1972, é criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Em 1988, a Constituição em vigor estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, obrigando Estados e União a aplicarem, respectivamente, 25% e 18% das receitas em educação. Em 1996, nova LDB é aprovada, propiciando mais autonomia a Estados e escolas pra organizar sues projetos pedagógicos. Conforme censo de 2010, a escolarização dos 7 aos 14 anos alcança 97%. Porém, cerca de 10% da população adulta são analfabetos. Os fatos são de que os alicerces da educação não estão postos como deveriam. A educação não é obrigatória para todos. Se fosse, não haveria 10% de analfabetos e mais de 3% das crianças fora da escola. Sequer, o estudante completa um turno, de 200 dias por ano, conforme lei, dadas as greves e arremedos para reposição de aulas, quando a educação deveria ser obrigatória e de tempo integral. O Estado e a União não cumprem os gastos obrigatórios previstos pela Constituição. Os professores não são bem remunerados e não tem a necessária qualificação. Enfim, o dito por Ibrahim Sued desde os anos de 1960: “educação, vergonha nacional”, permanece atual.