23/06/2012 - BOLSA FAMÍLIA AVALIADO


O Ministério do Combate à Fome e do Desenvolvimento Social (MDS) divulga resultados das melhorias que tem trazido o Programa Bolsa Família. No entanto, não divulga a avaliação completa. Aliás, esse é um vício de todos os governos, sem exceção. Divulgam principalmente bons resultados. Com base na Lei de Acesso à Informação, o jornal O Globo pediu ao MDS que apresentasse os resultados da segunda rodada da mais importante avaliação do Programa Bolsa Família. O MDS divulgou em seu site o resultado das entrevistas com 11.433 famílias, entre 2005 a 2009. Foram entrevistados beneficiados e não beneficiados, trabalhando o mesmo número de horas, segundo princípio de poder identificar o impacto do referido programa. Os beneficiados melhoraram com a cobertura de vacinas, incentivos à frequência escolar entre jovens, reduziu-se o trabalho infantil, mais poder as mulheres ao transferir renda preferencialmente a elas. Porém, transpareceu um efeito indesejado, ao verificar-se que  maior proporção de seus beneficiários preferem estar em trabalhos informais.
Instado a explicar, o MDS afirma que o assunto deve ser mais bem investigado, visto que outra pesquisa, a do PNAD do IBGE, apresenta uma elevação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, em emprego formal, de 28% para 34%, entre 2006 a 2009. O MDS argumenta que poderia ter havido uma incompreensão nas respostas da sua pesquisa, visto que o beneficiário que obtenha aumento de renda acima do padrão programático poderá sair do programa, ainda que possa permanecer por mais dois anos.
O fato é que a União se propõe a elevar o emprego formal em todo o País, mediante campanhas anuais e tem revelado ótimos resultados. Claro, o empenho do SEBRAE em mostrar êxito de formalizar o empreendedor individual, pagando menor carga tributária e obedecendo as leis, é bom principalmente para reduzir o déficit da Previdência Social. Justamente o empreendedor individual é mais esclarecido, sabendo justamente as margens em que deve exercer seus papéis sociais. Porém, trabalhar sem vínculo empregatício para ele ou ela tem se mostrado melhor, por exemplo, do que salário mínimo com carteira assinada. Ou seja, por exemplo, receber o programa bolsa família de R$230,00, bem como poder armar sua barraca, fixa ou móvel, em feiras, exposições, ser diarista, realizar trabalhos avulsos, home work, enfim, qualquer iniciativa para não pagar tributos diretos é melhor, já que os tributos indiretos, tais como pagar por volta de 50% na conta de energia elétrica, gasolina ou outro bem essencial, não é possível se fugir, até porque é muito acima dos tributos em outros países que elegeram o empreendedorismo para ser desenvolvido.








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