11/06/2012 - INVESTIMENTOS TRAVADOS

As idas e vindas das declarações presidenciais não se coadunam com as práticas do seu mecanismo de governo. Comentando como iria reagir ao acirramento da crise internacional, ela declarou na semana passada: “O Brasil também está se preparando para ter uma política pró-cíclica de investimento”. As idas estão nas centenas promessas de campanha, para fazer reformas, não cumpridas. As vindas são em declarações afirmativas, mas não realizadas. O jornal O Globo, de ontem se expressou assim: “A frase é recorrente em Brasília. ‘Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo’. E revela o processo de decisão no centro do poder. Num cenário de crise global, enquanto o governo promete um mutirão para fazer o Brasil crescer, depois de ver a economia estagnada no primeiro trimestre e as obras andando em marcha lenta, investimentos de pelo menos R$400 bilhões, a maior parte privados, esperam por decisões do Palácio do Planalto para deslanchar. O hábito da presidente Dilma Roussef de acompanhar todos os assuntos e centralizar as decisões é a justificativa encontrada em diversos ministérios para o atraso na definição de regras cruciais para viabilizar projetos de infra-estrutura nas áreas de mineração, energia e transportes... São projetos ou marcos regulatórios que estão há meses em alguns casos há anos, sendo discutidos na Casa Civil e no Grupo Executivo do PAC (GEPAC), mas ainda não receberam o aval da presidente da República. A execução dos investimentos públicos, por sua vez, também anda abaixo do esperado, conforme revelou O Globo semana passada: até maio, só 14,9% dos recursos destinados à infra-estrutura foram usados... Em muitos casos, a indefinição de projetos provoca insegurança jurídica e afasta os investidores privados. O novo código de mineração, por exemplo, em debate desde 2009, vai balizar cerca de R$350 bilhões em investimentos privados previstos pelo Ministério de Minas e Energia até 2030. A decisão sobre a renovação das concessões de energia elétrica em debate há mais de dois anos, terá impacto sobre investidores privados e públicos. No caso da Eletrobras, são R$37 bilhões investidos sem a garantia de retorno firme, já que a estatal ainda não tem confirmação de que as concessões que vencem em 2015 serão renovadas... Nesse caso, pela regra de concessão imposta pela ANEEL, a empresa não pode suspender investimentos para manter a qualidade dos serviços. Na área de portos, discute-se novo marco regulatório ... R$11 bilhões”...

Que se considere a presidente participante de ações proativas, na direção do progresso brasileiro, pelo menos é muito contraditório que se atribua somente a ela as travas dos investimentos. Claro, há um cipoal de normas, leis, regras, de uma burocracia histórica. Ainda que a imprensa liberal, chamada de privatista, direitista (por certo a Dilma também não é; afinal, quem não é direita hoje no Brasil?) ou de outro nome qualquer, ataque, ou qualquer outra pecha, a atual gestão se distingue pela lentidão, sendo tudo aquilo que o País não precisa.