Blog de Paulo Brito

A Balança Comercial de 2011 apresentou exportações de US$256 bilhões, tendo crescimento de 26,8% em relação a 2010, bem como importações de US$226,5 bilhões, incremento de 24,5% no mesmo período, cujo saldo comercial com o exterior cravou superávit de US$29,7 bilhões. Em cerca de dez anos o saldo tem se mostrado positivo devido à elevação dos preços das matérias primas, tais como minérios, carnes, soja, dentre outros, cuja evolução se realizou de US$90 bilhões para US$122,5 bilhões, incremento de 36,1%, enquanto os semimanufaturados cresceram de US$107,8 bilhões para US$128,3 bilhões, aumento de 19,1%, assim como os manufaturados se elevaram de US$79,5 bilhões para US$92,3 bilhões, elevação de 16% no período em tela. Vê-se claramente que os benefícios maiores advêm do agronegócio, assim como o desempenho industrial não pode ser considerado medíocre ou de que estaria havendo avançada desindustrialização. As taxas das exportações em referência são muito boas. O que se pode identificar co...

Encontra-se instalada no Vale do Silício, nos Estados Unidos, a Universidade da Singularidade. É na mesma região onde estão as sedes das maiores empresas de informática do mundo. Na Astronomia, singularidade representa um lugar no espaço onde um corpo não envelhece. Na Medicina, singularidade representa elevação da expectativa de vida. Até 1500 a esperança de viver era de 30 anos, visto que o homem era dizimado por moléstias infectocontagiosas. Até 1800, a expectativa de vida chegou aos 37 anos. O progresso médico andou a passos lentos até a compreensão da anatomia humana em 1700. Descobriram-se os pequenos organismos e a vacina contra a varíola foi criada. Até 1900, a esperança de vida passou aos 45 anos. A melhoria dos hábitos de higiene, como tomar banhos regulares, lavar as mãos, reduziram as doenças infectocontagiosas, ao tempo em que foram descobertas a anestesia e os equipamentos de raios X. Até 1950, a expectativa de vida alcançou 46,5 anos. Descobriram-se a penicilina, o estud...

Tramita em caráter de urgência o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP), bem como a mudança no estatuto do servidor público, visando acabar com um déficit de R$60,8 bilhões do último exercício da previdência social pelas aposentadorias do setor público, que são feitas integrais, enquanto o setor privado tem o teto de R$3.916,20 e o fator previdenciário que reduz as aposentadorias em razão do tempo de serviço. No Congresso a matéria só não foi apreciada por causa de um curto circuito antes do Carnaval. O cofre bilionário já conta com crédito extraordinário do orçamento para autorizar a União a repassar R$100 milhões, sendo R$50 milhões para o segmento do Executivo, R$25 milhões para o segmento do Legislativo e R$25 milhões para o segmento do Judiciário. Cálculos do secretário da Previdência Complementar, Jaime Mariz, indicam que os três fundos serão maiores do que a PREVI, hoje com ativos de R$153,8 bilhões. Para os próximos cinco anos o FUNP...

Na teoria econômica o multiplicador dos depósitos bancários é o inverso da taxa de retenção feita pelos bancos centrais. Referida retenção é chamada de depósitos compulsórios feitos pelos bancos em geral no banco central. O banco central é o xerife dos bancos porque ele sabe que os bancos têm o poder de criar moedas, na medida em que emprestam e os tomadores de crédito, que depositam em outros bancos, que, por sua vez, emprestam a outros tomadores. E, assim, por diante. No limite da retenção ser um inteiro, o multiplicador seria também um. No outro limite de não haver retenção (ser zero), o multiplicador seria infinito. Claro que referidos limites são teóricos. O banco central também pode ser emissor de moeda, caixa do governo, juiz e controlador do sistema financeiro. Observando o sistema bancário brasileiro, a revista Exame, datada de 22-02-2012, faz o mapa do dinheiro nacional, na sua coluna Grandes Números. Ao apresentar estatísticas de novembro de 2011, cujo valor consolidado dos ...

Defende-se aqui que o Estado deve fazer um planejamento econômico, no qual seus investimentos devem ser em infra-estrutura, visto que tais investimentos exercem o efeito multiplicativo de iniciativas empresarias, com metas explícitas de longo prazo, as quais irão exercer o efeito acelerador do progresso econômico, de acordo com a boa teoria keynes. Contudo, não se defende aqui que o Estado crie órgãos mastodontes, tipo fundações, autarquias, superintendências, companhias, departamentos, institutos, dentre outros nomes e siglas, que geram basicamente custos elevados, empregos graciosos, dão prejuízos e são partidarizados, tais como foram muito praticados no passado, havendo hoje fortes resquícios no presente, resistindo para não serem desmontados, que levam bilhões de recursos para o lixo ou para desvios de finalidade. Existem centenas de exemplos, tais como DNOCS, CODEVASF, INCRA, SUDENE, dentre muitos outros. Ressalve-se que é muito importante ter-se instituições tais como o Banco Nac...

A indústria brasileira foi proibida de nascer em 1703, pelo tratado de Methuen, entre Inglaterra e Portugal, visando regulamentar as trocas entre eles. Isto é, Inglaterra se especializaria na produção de bens industriais; Portugal se especializaria na produção de bens agrícolas. Portanto, Portugal estava impedido de criar indústrias nas colônias. Por exemplo, D. Maria I, mãe de Dom João VI, sabedora de que em Minas Gerais havia fábrica de tecido grosso, para roupa de escravos, mandou alvará destruí-la. No decorrer dos séculos, somente oficinas existiam no País, até o início do século XX. Vale dizer que o Brasil não se beneficiou da revolução industrial, o que fez a diferença para que o País se atrasasse em relação aos países desenvolvidos. A revolução de 1930 tinha como objetivo central estimular a indústria nacional, mediante criação de incentivos fiscais, financeiros e materiais. Referida proteção estatal tornou possível a criação de indústrias de todos os tamanhos. Porém, sem ter co...

Em maio do ano passado o governo da presidente Dilma montou um conselho consultivo com o nome de Conselho de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, presidida por Jorge Gerdau, com quatro ministros Gleisi Hofffman, da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Miriam Belchior, do Planejamento e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, mais os empresários Abílio Diniz, do grupo Pão de Açúcar, Antônio Maciel Netto, presidente do grupo Suzano, Henry Phillippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Nenhum deles recebe remuneração pelo trabalho. Jorge Gerdau durante 56 anos no grupo Gerdau, contribuiu para a construção do 12º maior grupo nacional, conjunto ligado à área de siderurgia, espalhadas por 14 países, 45 mil funcionários e faturamento próximo de R$40 bilhões, ele agora licenciado. O trabalho iria dirigir-se para 39 ministérios, um milhão de pessoas trabalhando para o governo federal, dos quais 22.000 são apadrinhados políticos nos chamados cargos de confiança. Nos Estados Unid...

A onda que começou das privatizações no Brasil, veio com a ideologia neoliberal de Fernando Collor, em 1990. Mas, não apresentou resultados significativos de um governo conturbado e de 30 meses de duração. Continuou forte com os governos de Fernando Henrique Cardoso. Os governos de Lula e o de Dilma somente agora fizeram a privatização de três grandes aeroportos, mas a política econômica do PT continuou neoliberal. O que mudou neles foi o fato de terem feito das estatais elementos de fortalecimento do seu partido, chamada pela oposição de partidarização. Por isso, demoraram quase dez anos para fazer as primeiras privatizações. O que é o neoliberalismo: uma tríade formada pelo sistema de metas de inflação; formação de superávit primário para pagar parte da dívida pública e formação de reservas internacionais. Como a meta não é déficit nominal zero, continuará a divida pública a crescer, bem como o governo terá orçamento apertado para realizar novos investimentos. Não tem para onde corre...

Um dos assuntos mais polêmicos visto ontem aqui e recorrente em vários dias de exame neste blog, é a questão do planejamento nacional, que foi abandonado desde que os choques do petróleo de 1973 e 1979 colocaram o Brasil em três décadas de recessão, assunto que até hoje não foi superado, visto que, desde 2005 o Brasil alcançou taxas por volta de 5% ao ano. Porém, em 2009 recuou para – 0,6%. Em 2010, cravou a recuperação com base que lhe permitiu alcançar crescimento de 7,5% do PIB. Quando se pensava que o Brasil cresceria a mais de 5% anuais, eis que voltou para menos de 3%. Algo que será divulgado ainda em março. Pode até vir em 3,2%, dado que a estatística divulgada do IBGE permite fazer correção. Aconteceu assim coma inflação pelo IPCA que atingiu 6,5%, justamente dentro da meta de 4,5%, com viés de alta de 2%. Dessa forma, cresce dentro dos empresários e da esquerda o sentimento de elaborar um Projeto Nacional. Muda-se de nome de Plano para Projeto, soando como algo novo, até porqu...

O sistema capitalista é a organização que tem como princípios a iniciativa empresarial, a liberdade individual e a propriedade privada. Portanto, produz para os mercados. Isto é, para quem tem renda para comprar. O sistema socialista nasceu em 1914, na extinta União Soviética, começando uma série de experiências, tendo como bases o dirigismo estatal, a propriedade coletiva e o atendimento as necessidades sociais. O Primeiro Plano Qüinqüenal foi lá lançado em 1928, por Josef Stalin. A expansão da economia soviética levou grande parte dos países a acreditar que existia uma alternativa ao capitalismo. A grande crítica ao capitalismo é de que ele cresce em ondas altas e baixas. É o chamado ciclo econômico. Em expansão é uma só felicidade. Em recessão é uma só tristeza. Quando a expansão é feita a elevadas taxas se tem garantida solução para vários problemas sociais, mas aí se ingressa na fase da descida, visto que houve uma produção desproporcional, isto verificado pela formação de grandes...

No início do ano o governo de São Paulo realizou a desocupação de uma área no centro da cidade de São Paulo chamada de Cracolândia. Eram mais de centenas de dependentes, tais como mendigos, pobres, sem teto, sem terra e traficantes. Houve a demolição de 24 prédios ocupados pelos viciados e 113 internações voluntárias para tratamento de saúde. Os demais se espalharam pelas praças da cidade. O governo paulista identificou 174 ocupantes naquela área, muitos fugiram, dentre eles 24 jovens tinham curso superior completo. Dessa forma, a droga já tinha se disseminado pela classe média. Agora, ela invade domicílios com mais freqüência. Há dez anos existiam 200.000 viciados. Em uma década subiu para 800.000 em 91% dos 5.565 municípios brasileiros. A porta de entrada da substância é a pasta da coca. Para os traficantes não faz grande diferença vender cocaína ou crack. Na Bolívia, um quilo da pasta base de coca custa R$11.000,00. Transformada em cocaína será vendida por R$130.000,00, para ser che...

Sem dúvida, a ciência econômica é materialista, não obstante os seus agregados não passam de abstrações. Existem inúmeros exemplos. Você paga com dinheiro e recebe um bem ou serviço. Você trabalha e recebe dinheiro como salário. Entretanto, a riqueza de um país, o Produto Interno Bruto (PIB) é uma idéia subestimada do que alguma nação produz em conjunto. Não se mede o auto-consumo; não se mede o trabalho de empregada doméstica; dentre outros exemplos. Mais difícil ainda é acreditar na renda per capita. Na renda por habitante. Contudo, tornou-se imprescindível escolher o PIB como a maior referência de riqueza, que é o que todo mundo quer, ser rico, ser importante. As estatísticas são as senhoras da “verdade”. Um dos maiores gênios da humanidade, Leonardo da Vincci, disse que “a pesquisa nunca nos engana”. Assim, começa-se uma aula. Senso crítico, bom senso, lugar comum, lógica, a ciência econômica quase assim se apresenta. No entanto, ela é usada para mentir. Manter o poder de incompete...

A mudança da presidência da Petrobras tem suscitado muitas preocupações, visto que a estatal traz dentro de si a grande contradição: é empresa de mercado ou não é? Não é. A petrolífera é a maior empresa da América Latina e uma das maiores do mundo. Seu plano de negócios envolve investimentos de mais de US$220 bilhões até o final do governo da Dilma. Maria das Graças Foster assume a empresa em momento de pressão de preços do barril de petróleo, tanto ao nível interno como externo. Comenta-se que o presidente mais longevo, mais de sete anos, José Sérgio Gabrielli, saiu também porque queria reajustar os preços dos combustíveis. A Foster, depois de pegar duas marés, uma de alta, pela sua indicação; outra, de baixa, pelo lucro reduzido do trimestre, já fala de reajustar os preços dos combustíveis em momento oportuno. A quebra de braço é grande, devido às repercussões inflacionárias. O preço do barril do petróleo define o sistema de preços internacional. A irradiação dessa matéria prima bási...

Em 27 de janeiro de 2010, a reportagem da revista Isto é revelou como o presidente da Casa da Moeda, Luiz Fernando Denucci, operava offshores (empresas que recebem reais e transformam em dólares no Exterior, por remessas de diferentes motivos, depois os repatriam), acumulando patrimônio incompatível com seus rendimentos. No caso dele o escândalo envolveu mais de US$25 milhões, investigado em sigilo pela Receita Federal e a Polícia Federal, depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada ele foi demitido, após mais de um ano, beneficiado muito mais pela lentidão que caracteriza as investigações e os processos judiciais no País. Os seus rendimentos oficiais, desde 2000, multiplicaram-se de forma incompatível com as suas contas bancárias, conforme rastreamento feito pela Polícia Federal. O STF lhe negou habeas corpus. Mesmo assim, o processo se arrastou. Os golpes do autor foram descobertos quando ele tentou internalizar c...

A Constituição Federal do final de 1988 não permite a greve de militares. Isto é, de trabalhadores armados, porque seria uma covardia deixar sem segurança a população. Tampouco, garante-lhes o direito de organização sindical. Na maioria dos países é assim. No entanto, devido aos baixos salários e os riscos da profissão, desde 1990 que eles fazem episodicamente greve pelo País. Nestes mais de vinte anos, líderes sindicais têm mantido contatos com outros sindicalistas entre Estados da Federação. Dessa forma, uma onda de paralisações começou a ser articulada no final de dezembro, com movimentos articulados entre Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas e Bahia. Na verdade, os movimentos tinham como meta a votação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (PEC 300), pelo Congresso, aguardada há mais de três anos, a qual vislumbra a possibilidade de se fixar um teto salarial nacional. Referida reivindicação é justa. Porém, os Estados a barram, atrav...

Em outubro de 2011 o Ministério da Fazenda previu que o PIB poderia crescer 5% em 2012. Está previsto para esta semana a divulgação de cortes do orçamento deste ano. Dessa forma, foi divulgado boletim sobre a Economia Brasileira em Perspectiva, em edição especial, no qual o cálculo é refeito para 4,5%.Conforme o relatório o crescimento da economia será pouco menor e haverá forte contenção de gastos. Fala-se que o corte seria igual aos R$50 bilhões do ano passado. Não sem motivo, o próprio Banco Central que edita semanalmente o boletim Focus, o qual ausculta cerca de 100 analistas financeiros nacionais, encontrou-se uma taxa média prevista de 3,3% para a atividade produtiva, bem semelhante à taxa que agora o Ministério da Fazenda está dizendo que a economia brasileira cresceu em 2011, de 3,2%. Este último cálculo será divulgado em março próximo. Estimativas do Banco Central, divulgadas pelo Ministério da Fazenda no documento indicam que o IPCA deverá fechar o ano em 4,7%. Em 2011, a inf...

As bolsas de valores pelo mundo tem se recuperado bem. Este é um indício de que a economia mundial esta voltando aos trilhos. Quer dizer, as bolsas de valores antecipam os fatos, conforme a história revela. Mas, isso não quer dizer que é movimento linear. No Brasil os ganhos já recuperaram quase as perdas do ano passado. As matérias primas estão em alta e o País é forte exportador delas. O dólar está em queda, o que faz acreditar que a inflação brasileira não irá recrudescer. O Banco Central Europeu (BCE) abriu linhas de crédito no valor de 450 bilhões de euros, com três anos de prazo, a 1% ao ano de juros. Os bancos tomadores poderão repassar as empresas a taxas módicas, de 5% a 7% anuais, ganhando dinheiro, em spread considerável. Portanto, eles poderão comprar títulos das dívidas de países europeus em dificuldades, que, por sua vez, poderão se refinanciar. O FMI, por seu turno recebeu 200 bilhões de euros do BCE, os quais serão repassados aos países em dificuldades, tais como Grécia...

A INFRAERO administra 64 aeroportos brasileiros, tendo privatizado na semana que passou três dos maiores, segunda feira, dia 06. O maior do Brasil, o de Guarulhos, o de Campinas e o de Brasília. Desde 2001 que o País enfrenta o caos aéreo. Portanto, a privatização é o caminho correto, uma solução rápida. Por lei, a INFRAERO não pode explorar estacionamentos, o que a obrigava a repassar os serviços para terceiros. O aeroporto de Guarulhos, chamado de Cumbica, foi arrematado por R$16,2 bilhões, a concessão será de 20 anos, pelo consórcio INVEPAR, formado por fundos de pensão brasileiros, mais a ACSA, da África do Sul. Até a Copa de 2014 irão investir R$1,38 bilhão. Em 20 anos investirão R$4,8 bilhões. As principais obras a serem feitas são ampliações de pistas, de pátios de aeronaves, construção de novo terminal para 7 milhões de passageiros, hotel anexo ao aeroporto, salas de cinemas área de lazer para crianças e novas redes de restaurantes. O aeroporto de Campinas, chamado de Viracopos...

Duas fórmulas gerais se apresentam: Capitalismo de Estado e Estado Capitalista. Capitalismo de Estado, de único partido político, exercido, por exemplos, na China e em Cuba, somente para citar um imenso país e um minúsculo país. Estado Capitalista é o sistema predominante no mundo, em número de países e em poder econômico. Existem vários partidos políticos, que fazem coalizões, para ficarem em somente duas forças: situação e oposição. Destacam-se os Estados Unidos, com mais de 22% do PIB mundial, bem como a União Européia, que gostariam de fundar os “Estados Unidos da Europa”, com aproximadamente 20% do PIB global. No Capitalismo de Estado o controle estatal é determinante da atividade econômica. No Estado Capitalista ele incentiva a atividade econômica. Agora, o progresso mundial se dá em altos e baixos. Isto é, tecnicamente existem os ciclos econômicos, definindo fases de expansão e fases de recessão intercaladas. No Capitalismo de Estado os países podem “esconder”, “mesclar”, mas as...

O Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente no final de janeiro, desde 1971, reúne os representantes dos países ricos e dos aspirantes a sê-lo. Nele são retirados grupos de estudos que produzem relatórios, fazendo recomendações para os destinos do mundo. Até 2007, as recomendações eram para consertar os países emergentes, chamando-os de inconseqüentes. No entanto, em cinco anos de crise, eles passaram a elogiá-los. Isto porque são os emergentes que estão puxando o crescimento mundial, garantindo a permanência do sistema capitalista, visto que os ricos estão no beco sem saída, em dois mergulhos de recessão. Do exposto, no referido Fórum o Brasil foi considerado como o terceiro país mais importante para tirar a economia do impasse de cinco anos, atrás somente da China e dos Estados Unidos, isto porque o Brasil reforça sua posição de crescimento razoável e com estabilidade. Quatro indicadores positivos apontam nesse sentido. Primeiro, o PIB de 2011, ainda não divulgado, parece qu...

Nos anos de 1960, as previsões diziam de que era preciso ocupar terras improdutivas. Visto que o problema da fome crescia em escala crescente. Apareciam duas soluções de mudança, a reforma agrária ou a revolução verde. A terceira alternativa seria continuar como estava. A reforma agrária fora o caminho trilhado por muitos países, onde os pequenos territórios seriam mais fáceis. No caso brasileiro era um trabalho hercúleo, sepultado, no caso socialista de ser, pelo golpe militar de 1964. Nos países ricos tinha ocorrida a chamada revolução verde desde os anos de 1950, mediante mecanização da agricultura, melhoramento genético de animais e vegetais. A partir de 1964, grande parte do território permaneceu como estava (Norte/Nordeste) e outra parte se modernizava (Sul/Sudeste/Centro Oeste). No entanto, ficou claro que a via verde do agronegócio seria o caminho trilhado por todas as regiões nos dias atuais. Hoje o Brasil tem 100 milhões de hectares sob cultivo e outros 70 milhões poderão ing...

O monitoramento do desenvolvimento educacional do Brasil é feito pela ONG Todos pela Educação. Como o próprio nome indica não foi ainda na década passada que se atingiu o objetivo maior, todos na escola, havendo 3,8 milhões de crianças e jovens fora escola, na faixa de 4 a 17 anos. Na década, o crescimento foi de 9,2%, atingindo 91,5%, fora da meta de 93,4 para o período 2001/2010. Nenhum Estado conseguiu chegar à meta de todos estudando nessa faixa. Outra meta importante do programa, que também não foi atingida por nenhuma região do País, era de 80% do aprendizado esperado para crianças até 8 anos. Dessa forma, a média nacional ficou bem aquém, em 53,3%, sendo a média parcial de matemática de 42,8%, bem como a média parcial de leitura alcançou 56,1%. Uma meta geral pelo menos foi atingida, a de fazer com que todo jovem brasileiro tenha concluído o ensino fundamental aos 16 anos. A meta de concluir na última década o ensino médio até os 19 anos também foi alcançada pela Nação. O result...

A Controladoria Geral da União (CGU), de 2003 a 2011 expulsou 3.533 funcionários da administração pública. Desse total, mais da metade foi punida por prática de corrupção. Ou seja, 1.887 servidores foram punidos porque estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. Outros 325 funcionários foram expulsos por terem recebido propina. Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos por ausência ao trabalho. Outros 511 foram expulsos por abandono do cargo. Já 288 foram punidos por desídia. Na maior parte dos casos processados no período em tela, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos. Todos os servidores referidos responderam a processo administrativo disciplinar e tiveram a chance de se defender e de contestar as acusações. No ano passado, 564 pessoas foram expulsas do serviço público, número maior do que a média dos nove anos em que a CGU tem atuado...

A União Européia é composta de 27 países, muitos deles têm revelado ao mundo dificuldades, estão em recessão, bem como com elevada taxa de desemprego, tais como Espanha e Grécia, acima de 20%. Na verdade, mais de duas dezenas de países mostraram sinais de dificuldades, menos a Alemanha. Não é sem motivo que o Banco Central Europeu tem sede em seu território. Não é sem motivo que a chanceler Ângela Merkel é considerada a guardião da responsabilidade econômica européia. A o defender punições e multas para os países que não cumprirem metas financeiras, ela obteve apoio de 25 dos 27 países referidos, para adotar programas econômicos de austeridade. A zona do euro vem em recessão há mais de quatro anos. Mas, a Alemanha não. O PIB do ano passado dela cresceu 3%, praticamente igual ao do Brasil. O desemprego, em janeiro de 2012 estava em 6,7%, o Brasil em 6%. Agora, o que lá é bem diferente do Brasil e a dívida pública, tendo caído de 105,86 bilhões de euros em 2010 para 26,7 bilhões de euros...

O jornal O Globo desta data traz pesquisa que encomendou a Consultoria Opus. Na última década o crédito se ampliou bastante e é caro. Com isso, endividamento da família brasileira alcançou 40,8%, tornando-se um superendividamento. Basta somente comparar com os Estados Unidos, países da Europa e o Chile, onde se pratica de10% a 12%. O mais preocupante é que a população de baixa renda é a que está mais endividada, visto que tem tido facilidades de ter cadastros, cartões de crédito, crédito consignado. Referidas famílias não tem a acuidade de saber se é caro ou barato o crédito, elas querem é consumir. Outro reflexo no processo de crescimento econômico é que a taxa de poupança se reduziu, quando o desejável seria que ocorresse o contrário. O principal problema das famílias mais simples é que gastam maior parcela de renda é a falta de educação financeira. Os serviços bancários são oferecidos, sem a correspondente explicação das obrigações que dele decorrem. O Banco Central criou um sistema...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que se finda, manteve os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo aos clamores da muitos órgãos nacionais, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por um judiciário mais aberto e democrático. Os ministros do STF reconheceram que ninguém está acima da lei. Foram dois dias de debates e mais de 12 horas de sessão, quando foi derrubada a recente liminar do ministro Marco Aurélio Mello, no exame da ação promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), suspendendo os poderes do CNJ para investigar os desvios cometidos por juízes. O sinal é muito positivo, de que o STF se tornará menos conservador daqui para frente. A AMB propunha ainda que o julgamento do juiz fosse secreto, o que foi também derrubado. A CNJ tem como prerrogativas a independência, fim do sigilo, autonomia e limites. A independência é o pleno direito de iniciar investigações disciplinares contra juízes, podendo se antecipar às correg...

Qual o conceito de riqueza? Adam Smith é considerado o pai da ciência econômica, porque foi capaz de identificar e classificar as leis da economia. Isso nos anos de 1700. Portanto, a primeira lei é a da escassez de recursos. Tão óbvia, mas fundamental. Ele ficou mais conhecido pelo livro publicado em 1776, chamado de “Investigações e Causas da Riqueza das Nações”, ou, simplesmente, a “Riqueza das Nações”. Smith bolou um modelo liberal, ao examinar uma fábrica de alfinetes. Claro, que ‘todo mundo’ sabe que ele morreu desiludido. Mandou até queimar seus manuscritos, em observações sobre a concentração de renda. O que é riqueza? É o que sobra para alguns, para muitos outros falta. Mas, por que existe o rico e existe o pobre? O conceito de excedente é o que define a apropriação de recursos. Karl Marx, nos anos de 1800, escreveu o famoso livro “O Capital”. No qual expõe que o sistema capitalista tem por parte dos ricos a expropriação do pobre. O capitalista ficaria com parte do dinheiro que...

Depois de quase uma década de superávit na balança comercial, em janeiro, houve um déficit superior a US$1 bilhão. A balança comercial é a diferença entre exportações e importações. Ela registra as transações somente de bens, já que existe outra balança de serviços nacionais e internacionais. Ambas formam o balanço de transações correntes. A balança comercial vinha se comportando positiva por muitos anos, devido ao fato do Brasil vir exportando commodities, tais como minério de ferro, carnes, soja, em razão da alta demanda vindo da China, o que sustentou elevações continuadas de preços. Já a balança de serviços sempre foi deficiente, visto que nela estão incluídos os serviços da dívida (juros), turismo, seguros, fretes, royalties, cinema, dentre outros. Para fechar o balanço de transações correntes o Brasil tem se valido do balanço de capitais, com as maiores taxas de juros mundiais praticadas. Como resultado, fecha-se os dois balanços em um documento só, que se chama balanço de pagame...

A dívida pública do governo federal se pressupõe que seja para que a União realize obras públicas com vistas à melhoria dos brasileiros. Contudo, referida dívida vem sendo rolada desde quando o Brasil ficou independente. Isto é, Dom Pedro I reconheceu a dívida de Portugal, após as guerras napoleônicas e toda a dívida da coroa portuguesa. Portugal ficou zerado e o Brasil devendo. O País nasceu devendo. Ademais, as guerras de independência, que foram muitas, foram financiadas pela Inglaterra, que também recebeu sua parte em dívida, impondo condições ao Brasil, as quais nem mesmo Portugal as tinha feito. Chegou ao ponto de, no começo da independência, as exportações não darem para pagar a dívida vincenda, somente parte dos juros. Tal prática é feita até hoje. Isto é, o governo federal faz a troca de dívida velha por nova e ainda joga nova dívida dos juros que não quer pagar. A dívida pública federal chegou ao primeiro ano do governo da presidente Dilma em R$1,87 trilhão, dando um salto em...

Por várias décadas, todos os anos, na última semana de janeiro se reúne o Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos, na Suíça. Também chamado de clube de 1% dos mais ricos do mundo, participaram do evento 70 bilionários, 1.600 líderes empresariais, 40 chefes de Estado, 2.600 participantes diversos, 105 países representados. O tema escolhido para este ano foi “A Grande Transformação. Desenvolver Novos Modelos”. O fundador dele, Klaus Schwab, ainda seu organizador, declarou que “o capitalismo na sua atual forma, já não encaixa no mundo que nos cerca”. Acrescentou David Rubenstein, do fundo de investimentos Carlyle, um dos maiores do mundo: “Temos agora dois tipos de capitalismo competindo um com o outro. Há o ‘laissez faire’ (liberalismo) e o capitalismo de Estado, que tem criado mais empregos do que o Ocidente”. Arrematou Nouriel Roubini, economista famoso por prever o ‘débacle’ iniciado em 2007, resumindo o enclave: “O que nos conecta ao mundo hoje em dia é a insegurança econômica e ...

A pesquisa divulgada ontem, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) merece ser revisitada, visto que deve ser mais analisada. O modelo da citada pesquisa tem tido padrão amostral, usado pelos grandes órgãos de pesquisa de opinião, tais como o IBOPE, o SENSUS, a DATAFOLHA. Esta enquete da CNI ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, de todas as regiões, entre os dias 16 a 20 de setembro. Tal resultado não é logo divulgado, em razão do tratamento estatístico que deve ter, mas principalmente pela oportunidade política. O que chama logo a atenção é a maioria de 96% serem radicalmente contra a criação de mais um imposto para a saúde ou de ressuscitar a CPMF. Contudo, 95% afirmaram que o segmento público de saúde precisa de muitos investimentos. Já 61% reprovaram o sistema público de saúde. Para 85% não houve melhorias nos últimos três anos. Houve piora do sistema referido, conforme 43%. Os entrevistados demonstraram praticamente unanimidade de que existem recursos, até mesmo por força da ...