05/11/2011 - FISCALIZAR A CORRUPÇÃO


A insistência em que a sociedade cobra da União posições ativas contra a corrupção fez com a presidente da república editasse medida de suspensão, por 30 dias, de todos os contratos com as instituições não governamentais, bem como o próprio ministro de qualquer pasta tem que vistar os contratos. Porém, há milhares de entidades que não são obrigadas a colocar em público os contratos e de prestar contas à sociedade. Logo, 30 dias é muito pouco para aquilo que nunca foi bem fiscalizado e há quatro meses está em foco.

A esse respeito, a Folha de São Paulo de hoje traz entrevista com o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), na qual ele diz que o máximo que a CGU pode realizar, mediante estrutura atual, é de colocar um auditor por ministério, para empreender a fiscalização da máquina de corrupção. Por que isto? Ele declarou que “falta dinheiro” para informatizar satisfatoriamente a máquina pública, em direção da fiscalização de, por exemplo, 300 mil Organizações não Governamentais (ONGS). A questão que se coloca, então, é de que se perde dinheiro, porque não se tem dinheiro para fiscalizar? É um circulo vicioso. Realmente, está impossível auditar tantas entidades. Mas, se começa aos poucos.

Ademais, ele deixou claro que a fiscalização deveria ser feita pelo ministério que fez convênios com as ONGS. Em outras palavras, o que se pode interpretar é que se trata de um equívoco, de colocar “raposa no galinheiro”. Por outro lado, aduz o referido ministro que reitera o fato de que se os convênios com as organizações em tela forem publicados pela internet, a população teria condições de fiscalizá-los. Até poderia ser, por parte de instituições específicas. Todavia, até hoje o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) não tem sido capaz de implantar um sistema de controle pela internet. São décadas de marasmo ou de falta de interesse do próprio governo. Portanto, em vista disso, para ele “tudo atrasa”. Ora, mais cedo ou mais tarde a presidência ou o ministro terão de ter ações mais proativas.


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