03/11/2011 - BRASIL É QUEM MAIS TAXA REMÉDIOS

A carga média tributária brasileira está por volta de 36% do PIB, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento tributário (IBPT), isto porque os tributos se acumulam em toda a cadeia produtiva, ocorrendo muitas vezes bitributação. Ela é pesada demais, sendo uma camisa de força para que mais recursos se dirijam para investimentos destinados à esfera produtiva. Agora quando se observa o faturamento, existem discrepâncias tais como cigarros e bebidas, que pagam percentuais por volta de 80% do faturamento, o que é eticamente justificável, coisa que não acontece com energia elétrica e gasolina, extremamente essenciais, tributadas acima de 50% do faturamento. No caso dos remédios, a taxação média é de 34% do faturamento. Não há país com tal carga tributária. A carga tributária na Argentina é de 25%; na Áustria, 20%; Chile e Alemanha tendem para 15%; Itália, Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia, Turquia, Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México, na faixa de 15% a 5%; Espanha, Suíça, França, Venezuela, na faixa de 5% a zero.

No segmento de medicamentos há 7.000 itens que não recebem nenhuma redução fiscal. A carga tributária sobre as receitas depende da incidência de ICMS, variável por Estado. Entre os remédios tributados mais consumidos pela população, como dipirona, sal de fruta, aspirina, a carga é bem elevada. Aspirina, por exemplo, com preço médio de R$2,43 em farmácias, 73 centavos são impostos. Isto é, 30% do valor. A lógica seria de quanto mais essencial o medicamento, menor a taxação, mas aqui não existe tal lógica.

Recentemente, os tablets, tipo de computadores refinados, foram isentados de tributos. Em 2005, a União reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados de 15% para 3% sobre computadores e estes se tornaram comuns nas mãos de brasileiros, porque ficaram muito baratos, pelo efeito conjunto com a economia de escala que se realiza com a taxação reduzida. Citados bens isentos ou de preços reduzidos são bens elásticos, mais consumidos pela parcela da população de maior renda, enquanto os remédios atingem a todos. Atingem até mais aos pobres, visto que não realizam medicina preventiva e quando adoecem, gastam muito mais com medicamentos.

Face ao exposto, os princípios de equidade, alocação e distribuição de renda não estão sendo cumpridos pela legislação brasileira pertinente.