19/10/2011 - BALANÇO ALTERNATIVO AO PAC

Somente como planejamento econômico se tem hoje no País o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um programa de obras de infra-estrutura, criado em 22-01-2007. O ideal seria que o Brasil restabelecesse o planejamento global, à semelhança do período de 1949 a 1979, quando lançava e executava planos globais de investimentos. Foram oito planos de governo, já referidos aqui. No entanto, a desorganização exarcebada da economia brasileira, que ocorreu a partir de 1979, após o segundo choque do petróleo (o primeiro choque do petróleo, de 1973, já levou à redução do crescimento do PIB de dois dígitos para um dígito e incrementou a taxa de inflação), colocando um lento fim do regime militar e a perseguição da estabilidade econômica, passou a ser a tônica, de 1986 a 1994, quando foram realizados sete planos de estabilização, seis dos quais fracassaram, somente obtendo êxito o último deles, o Plano Real, que, na verdade, existe até hoje como um programa de estabilidade monetária. Nem os dois mandatos de FHC, tampouco os de Lula levaram ao retorno do planejamento global. Somente existe o PAC.

O PAC se tornou a panacéia dos governos do PT. Inicialmente com 200 obras, sendo a maioria de governos anteriores. Pouco a pouco, descobrindo-se obra pública, nova ou velha, se tornou proposta de investimento do PAC. No segundo mandato de Lula as avaliações foram quadrimensais. No governo de Dilma somente houve uma semestral. O estoque de obras públicas inchou cerca de 2.000 obras. PAC 1, findo, previa inversões de aproximadamente R$600 bilhões, para o período de 2007 a 2010. PAC 2, inversões programadas para quase R$1 trilhão, relativo ao período de 2011 a 2014. PAC 3, inversões programadas para aproximadamente R$1 trilhão. Na referida última avaliação, o governo federal afirma que têm realizado 40% das obras do PAC. A ONG Contas Abertas afirma que foram investidos 10%.

Desde 2004 que o Anuário Exame de Infra-estrutura é confeccionado. Naquele ano, a revista citada identificou 400 grandes obras efetivas. Agora, em 2011, ela lista 1010 delas. O balanço que fez das obras públicas relacionadas é de que 20% estão em andamento. O resto é declaração de intenções. Falta dinheiro para realizá-las. No quadro do Brasil Grande, estudos encomendados à empresa internacional de consultoria, pela revista Exame, dos 50 projetos e obras maiores da humanidade, 14 estão no País. O problema é que entre elas estão o trem bala, que ainda não tem nem projeto; a usina de Belo Monte, a segunda maior do mundo em construção, barrada pelo Ministério Público; a ferrovia Transnordestina, que foi planejada por Dom Pedro II e passou por 35 governos, há quase 140 anos, cujo trajeto de 1.800 quilômetros tem trajeto previsto findar em 2013. Enfim, as obras nacionais duram em média oito anos, segundo referido estudo, enquanto na China duram de 2 a 3 anos ou nos Estados Unidos de 1 a 2 anos. Segundo a diretora de redação da revista Exame, Cláudia Vassalo: “Há um elenco de razões por trás de nossa lentidão: inépcia, corrupção, crenças ideológicas, falta de coordenação entre governos, inexistência de regras claras e, durante um bom período de tempo, carência de recursos e de dinamismo econômico que justificassem os investimentos”.