07/09/2017 - CUSTOS DOS MAGISTRADOS




A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, ao saber que havia juízes que ganhavam muito mais do que o teto constitucional (salário do presidente da República), de cerca de R$33 mil por mês, conforme consta que há juízes que ganham mais do que R$500 mil mensais, através de burlar vencimentos com ajudas de custo indenizações, dentre outras rubricas, exigiu a investigação e publicação de todos os salários do Judiciário, ela, que é presidente do Conselho Nacional de Justiça.
O levantamento anual “Justiça em Números” sintetizou que um magistrado federal custa, em média, R$47,7 mil, conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, levando em conta dados de 2016. A categoria inclui juízes, desembargadores e ministros. Neste valor estão incluídos encargos sociais, passagens aéreas e diárias, entre outras ajudas de custo. A propósito, estas “ajudas” não pagam imposto de renda na fonte, nem no final da declaração anual. As informações dizem respeito a 90 tribunais, 4 tribunais superiores federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de justiça e 3 tribunais da justiça militar estaduais. Os ministros do Superior Tribunal Federal não foram incluídos no referido levantamento. O custo mensal por magistrado depende do tribunal, variando de R$8.782,00, nos tribunais regionais eleitorais, e R$53.784,00, na justiça militar. Entretanto, sendo de pasmar, nos tribunais estaduais dos Estados, a média mensal por magistrado foi de R$49.093,00. O tribunal do Piauí teve a menor média, de R$23.387,00, enquanto o do Mato Grosso do Sul apresentou a maior, de R$95.895,00. Nos tribunais superiores, a média mensal por magistrado foi de R$41.502,00. As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$84,8 bilhões no ano passado.

A propósito, a principal bandeira de luta de Fernando Collor de Mello, que foi eleito presidente da República, em 1989, foi a de “caçador de marajás” (como chamou os juízes de Alagoas da época, em quer ele foi governador daquele Estado). Magistrado no Brasil sempre foi de mais alto privilégio, sendo de estarrecer que a média de um magistrado federal seja próxima de 50 salários mínimos e de que a de um magistrado estadual ultrapasse os mesmos 50 citados. Isto, em termos de média. Ou seja, um empregado formal, de nível superior, percebe, em média, 50 vezes mais do que um empregado formal de nível fundamental ou médio. A distância é muito grande ou não?

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